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Orçamento da prefeitura de Parauapebas pode chegar a quase R$ 1.5 bilhão em 2016

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Elaborada pelo Poder Executivo a LOA (Lei Orçamentária Anual) deverá ser apreciada pelos vereadores na próxima terça-feira, 8, quando será discutida podendo ser alterada e/ou aprovada.

Mas não é apenas este o trâmite para a aprovação das leis que determinam como serão gastos os recursos públicos do Município; depois de alterada o Projeto de Lei volta para o Poder executivo que pode propor veto ao texto aprovado pelo Legislativo tendo que voltar para este que também pode aprovar ou rejeitar os vetos do Executivo. Um ping-pong necessário para que assim sejam investidos com coerência e responsabilidade a verba que é de todos.


Mas antes de ser apreciada pelos vereadores, foi realizada na Câmara Municipal de Parauapebas uma audiência pública para ouvir dos setores da sociedade civil organizada suas propostas e reclamações e assim fazer os ajustes necessários na hora de discutir, modificar e aprovar a lei.

O ato ocorreu na manhã de sexta-feira, 4, sendo presidida pelo vereador Francisco do Amaral Pavão (SD) que recebeu na mesa representantes do Poder Executivo, entre eles o chefe de Gabinete, Wanterlor Bandeira; a Secretária Municipal da Fazenda, Maria Mendes da Silva; a Secretária Municipal de Planejamento, Flávia Cristina Queiroz Mariano; a Secretária adjunta de desenvolvimento, Wania Amano; Contadora do município, Onilce; o presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Braz (SD); e ainda a presença de vários secretários da administração pública municipal.

O valor bruto proposto para o orçamento de 2016 é de R$ 1.045.000.000,00 (Um bilhão e quarenta e cinco milhões de reais), deste total 78,12%, que são R$ 816.349.290,00 (oitocentos milhões, trezentos e quarenta e nove mil e duzentos e noventa reais) serão destinados à despesas correntes. Já 19,88%, que são R$ 207.750.710,00 (duzentos e sete milhões, setecentos e cinquenta mil e setecentos e dez reais), são destinados para despesas de capital; e o restante, 2%, 20.900.000,00 (vinte milhões e novecentos mil) ficam para reserva de contingência.

Em retalhos

Na proposta do Poder Executivo, ao desenvolvimento social serão destinados R$ 549.740.000,00, e deverá ser extraído 92,25% de despesas correntes e 7,75% de despesas de capital; valor que será destinado às secretarias da Mulher, da Cultura, de Esportes, Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação e Segurança Institucional, respectivamente.

Já para desenvolvimento e produtividade sustentável se destinarão R$ 41.095.540,00 extraído 91,33% de despesas correntes e 8,67% de despesas de capital; valor que será destinado às secretarias de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Mineração Economia Comércio e Turismo, e Produção Rural, respectivamente.
Infraestrutura Urbana e Rural receberá, de acordo com o proposto pelo Poder Executivo, R$ 257.360.000,00, deste montante 41,24% proveniente de despesas correntes e 58,76% de despesas de capital; valor que será destinado às secretarias de Urbanismo, Obras e ao SAAEP (Sistema de Abastecimento de água e Esgotos), respectivamente.

Para a gestão administrativa o chefe do executivo destinou R$ 144.554.460,00, deste montante 92,83% de despesas correntes e 7,17% de despesas de capital; valor que será destinado às secretarias de Planejamento, Administração e Fazenda; e ainda ao Gabinete, Procuradoria, Controladoria e Câmara Municipal, respectivamente.

Sociedade Civil Organizada

A população representada teve vez e voz na audiência pública que demonstrou insatisfação e trouxe sugestão às emendas orçamentárias. Entre eles estiveram em destaque a cultura, o esporte, os indígenas e os servidores públicos cujos representantes falaram sobre o orçamento para o próximo ano e pediram aumento e mais atenção do Poder executivo.

Reportagem: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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