Ação visa garantir respeito ao consumidor, transparência nos preços e cumprimento da lei em setores essenciais da cidade
Com foco na transparência e na defesa do consumidor, o Procon de Parauapebas está realizando uma força-tarefa de fiscalização em óticas e instituições financeiras do município. A operação, que integra o cronograma mensal de vistorias do órgão, tem como objetivo orientar os fornecedores e coibir práticas abusivas, além de assegurar os direitos garantidos por lei aos consumidores locais.
Nas óticas, os fiscais observam desde a precificação correta dos produtos — inclusive os expostos em vitrines — até a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar visível e acessível ao público. “Estamos fiscalizando para garantir que todas as obrigações legais estejam sendo cumpridas”, destaca Kecyla Almeida, coordenadora de fiscalização do Procon.
Já nas agências bancárias, a atuação é voltada especialmente para o cumprimento do atendimento prioritário e a verificação do tempo de espera nas filas, conforme prevê a legislação municipal e estadual, além das diretrizes do Banco Central.
Empresários aprovam a ação
A iniciativa do Procon tem sido bem recebida por parte dos comerciantes. A empresária Girlândia Almeida Cruz, proprietária de uma ótica no município, considera a presença do órgão fundamental para manter a qualidade no setor. “A fiscalização é ótima. Tem ótica que não segue os padrões e isso pode prejudicar o cliente. Trabalhamos com a saúde visual das pessoas, então é algo muito sério”, afirmou.
Girlândia também destacou que a ação tem um efeito educativo. “O Procon orienta e ajuda a manter o padrão de qualidade. A gente trabalha com produtos que têm garantia, como lentes e armações, e prezamos pelo bom atendimento. O cliente tem o direito de ser respeitado”, concluiu.
Compromisso com o consumidor
Segundo o Procon, caso sejam encontradas irregularidades, os fiscais podem lavrar autos de constatação ou autos de infração, dependendo da gravidade da situação e da reincidência.
A operação é mais uma demonstração do compromisso do órgão com a legalidade, a transparência e o equilíbrio nas relações de consumo. Ao fiscalizar e orientar, o Procon não apenas garante os direitos dos consumidores, como também contribui para a valorização dos bons comerciantes, que atuam com ética e responsabilidade em Parauapebas.
