Desde fevereiro deste ano, papel deixou de ser usado com o processo 100% Digital. Junta Comercial, OCB/PA e Conselho de Contabilidade orientam para a novidade
Quem tem empreendimento no Pará ou planeja abrir o seu próprio negócio pode esquecer o papel para registrar qualquer ato empresarial. Desde o dia 17 de fevereiro deste ano, isso faz parte do passado com a implantação do processo 100% Digital pela Junta Comercial do Pará (Jucepa).
Os serviços são exclusivamente digitais para os tipos jurídicos de S.A cooperativas, empresas públicas e consórcios. Além de agilizar a abertura, alteração e fechamento de empresas, o serviço totalmente digital tem outra vantagem: dificulta a falsificação de documentos.
“Os processos digitais podem dar mais segurança ao cidadão que utilizará a certificação digital para assinar os processos, evitando o uso indevido de nome no quadro societário das empresas”, garante o secretário-geral da Autárquico da Jucepa, Fernando Velasco.
Mas, como toda novidade, o 100% Digital gera dúvidas e incertezas, razão pela qual a Junta Comercial começou a realizar ciclos de palestras por todo o Pará sobre o assunto, para informar e esclarecer sobre o programa, numa parceria com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), no Pará, e Conselho Regional de Contabilidade.
O ciclo de palestras já passou por Belém, Itaituba, Santarém e nesta sexta-feira (6) chega a Parauapebas, com o apoio da prefeitura. O evento será realizado no auditório do Instituto Federal do Pará (IFPA), a partir das 18h30.
Apesar de o público alvo ser os empresários, futuros empreendedores e as cooperativas, está aberto também aos profissionais de contabilidade, advogados, estudantes e todos aqueles interessados sobre constituição das empresas pelas regras atuais.
O analista de Monitoramento de Cooperativas do Sistema OCB/PA, Jamerson Carvalho, explica que as cooperativas também precisam ficar atentas às novas regras por serem empreendimentos sociais coletivos que exploram atividades econômicas. E a região do Carajás, especialmente Parauapebas, “tem um número expressivo de cooperativas”, observa ele, que será um dos palestrantes no município.
As palestras
A primeira palestra será ministrada pelo diretor de Arrecadação da Prefeitura de Parauapebas, Artur Carvalho Ferreira, com o tema Licenciamento Municipal de Atividades de Baixo Risco. Logo em seguida, Jamerson Carvalho irá falar sobre Processos Assembleares das Cooperativas, ficando a última palestra para Thiago Pacheco, da Jucepa, que irá prestar todas as informações sobre o Processo 100% Digital.
