O Governo do Pará foi convidado e vai participar de discussões ao lado de governos, instituições, pesquisadores e especialistas na III Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável, que será realizada em Quito, capital do Equador, entre os próximos dias 17 e 20. O evento é promovido pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que tem como principal objetivo desenvolver programas que buscam elevar a qualidade de vida de pessoas que vivem nas cidades.
Na Conferência, que só ocorre a cada 20 anos, serão definidas as novas diretrizes da ONU para as cidades, a chamada “Nova Agenda Urbana”. O Pará será o único Estado da região a ter assento nas discussões, como participante da comitiva oficial do País.
Nos eventos preparatórios, especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU apontaram que é necessário reconhecer as privações causadas pelo crescimento econômico urbano desenfreado. Uma maior regulação do setor privado faz parte das necessidades apontadas. Segundo o ONU-Habitat, desde 2007 mais da metade da população mundial vive em cidades e centros urbanos. A estimativa é de que, em 2050, com uma população projetada em 9 bilhões de pessoas, essa proporção chegue a 70%.
A Nova Agenda Urbana deverá garantir que as partes engajadas no desenvolvimento das cidades, como instituições financeiras, desenvolvedores de infraestrutura e conglomerados imobiliários, estejam em consonância com princípios dos direitos humanos. O Pará já vem trabalhando em conjunto com a ONU Habitat e o Instituto Dialog na construção de modelos de governança e marcos legais que possam, num passo seguinte, ajudar a viabilizar a implementação de mecanismos inovadores de financiamento e a aplicação da metodologia proposta pela ONU, alinhada com as demandas locais.
Regionalização
O Governo do Pará integrará, na conferência, no dia 17, pela tarde, a mesa de discussão “Implementação da Nova Agenda Urbana nas regiões metropolitanas das Américas: uma visão para o desenvolvimento urbano equilibrado”. O debate terá a participação do Estado de Jalisco (México), da Província de Buenos Aires (Argentina) e do Estado do Rio de Janeiro (Brasil). Na ocasião, o governador Simão Jatene abordará a realidade regional e a diversidade de contextos locais da Amazônia, cujas peculiaridades devem ser observadas pelas novas diretrizes.
Os termos da Nova Agenda Urbana serão fundamentais para as futuras parcerias e projetos de desenvolvimento social nas cidades. Para Jatene, a participação do Pará nas discussões é fundamental para que o contexto da região seja contemplado nos documentos que serão fechados durante a conferência. “Estar presente nessa discussão global acerca do desenvolvimento que se quer é fundamental para que as cidades amazônicas possam ser projetadas nesse novo modelo que se pretende implementar, combinando desenvolvimento econômico, ambiental e social. Temos diferentes modelos de ocupação e de cidades e é exatamente essas peculiaridades, específicas da Amazônia, que devem ser contempladas na Nova Agenda”, destaca.
No dia 19 de outubro, o Pará integra outra mesa internacional. No Pavilhão Equador, um dos principais da ONU-Habitat III, ocorrerá a discussão “Desenvolvimento sustentável das cidades e territórios amazônicos”, com participação da Secretaria Nacional de Planejamento e Desenvolvimento do Equador, país anfitrião do evento, e dos governos do Peru, da Colômbia e do Brasil, por meio do Ministério das Cidades, com presença da secretária nacional de Habitação, Maria Enriqueta Alves.
Sustentabilidade
Também participam dos debates especialistas da ONU Habitat, que vão apresentar a metodologia do Programa das Nações Unidas para territórios amazônicos, que já vem sendo discutida com a equipe técnica do Governo do Pará ao longo dos últimos meses. No evento, o governador do Pará irá abordar os desafios da sustentabilidade nas cidades amazônicas.
Para o encontro, estão sendo convidadas instituições financeiras, investidores, ONGs de fomento e governos municipais e nacionais com ênfase na questão da sustentabilidade. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), principal autoridade global em meio ambiente, é a agência do Sistema das Nações Unidas (ONU) responsável por promover a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustentável também estará presente.
“Ao participar desses debates, estaremos propondo que o modelo a ser implementado leve em consideração nossa realidade, uma vez que historicamente se tentam impor projetos ou modelos de contextos distintos, buscando adaptar à nossa realidade. Agora, com esse espaço e voz na discussão, buscamos enfim garantir que se pense, projete e definam diretrizes específicas para a Amazônia. É uma quebra de paradigma e revela um esforço que vem sendo feito há um bom tempo”, afirma Jatene.
Para o governador do Pará, a discussão é urgente, uma vez que a região amazônica tem se urbanizado em ritmo acelerado, tanto no Brasil como na Colômbia, Equador e no Peru. “A Amazônia tem sim um papel importante na prestação de serviços ambientais em escala planetária. Porém, isso não deve impedir – pelo contrário, deve ser o indutor – da construção de base de vida digna para quem vive na região, nas cidades amazônicas”, afirma.
Conferência da ONU discute diretrizes de desenvolvimento
A Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável chega neste ano, em Quito, à terceira edição, que só ocorre a cada 20 anos. É justamente nesse espaço de discussão que são definidos os rumos e diretrizes que devem ser observados por governos e instituições para fomentar e definir investimentos que ajudem a promover o desenvolvimento urbano sustentável.
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) foi estabelecido em 1976, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a Habitat I, realizada em Vancouver (Canadá). Com sede em Nairóbi (Quênia), a organização é encarregada de coordenar e harmonizar atividades em assentamentos humanos dentro do sistema das Nações Unidas. A ONU-Habitat organizou a segunda Habitat II em Istambul, na Turquia, em junho de 1996.
Em junho deste ano, o ONU-Habitat publicou o rascunho da Nova Agenda Urbana, documento foi preparado com base em sugestões e negociações feitas durante diversas reuniões consultivas com os Estados-membros entre abril e maio. O objetivo é ajudar cidades e assentamentos humanos a erradicar a pobreza em todas as formas e dimensões, reduzir as desigualdades, promover o crescimento inclusivo e atingir o desenvolvimento sustentável.
