Conforme apurado pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, devido as denúncias feitas através do Disk Denúncias (181), Irenilde se tornou alvo de investigação e o monitoramento em seu estabelecimento, no Bairro Betânia, estava sedo mantido há três dias
Uma substância que age bloqueando a secreção de ácido gástrico e induzindo a produção de muco, protegendo a parede do estômago. Por esse motivo, em alguns países, o Cytotec é indicado para a prevenção do aparecimento de úlceras no estômago ou no duodeno.
Porém, por conter misoprostol na composição, esse medicamento tem tido destinação criminosa, sendo usado como estimulante abortivo por muitas mulheres que decidem colocar um fim na gravidez. Por isso, o alto controle da Anvisa, através da Portaria 344, de 1998, colocou o misoprostol na lista C1 de substâncias controladas. Devendo, cada hospital público, para receber o medicamento comprado pelo Ministério da Saúde, fazer um cadastro na Secretaria de Vigilância Sanitária.
Mesmo com tanto controle e fiscalização, muitos driblam a vigilância e comercializam o Cytotec de forma clandestina e criminosa, fazendo chegar às mãos de pessoas que pretendem utilizá-lo de forma ilícita em abortos clandestinos e, quase sempre, sem o acompanhamento de profissionais de saúde, pondo em risco a vida da gestante.
Foi por esse motivo que na tarde da última quinta-feira (4), foi presa uma comerciante de produtos naturais, sendo flagrada comercializando, irregularmente, Cytotec. Trata-se de Irenilde Costa de Oliveira, cuja prisão foi efetuada por policiais da 20ª Seccional Urbana de Parauapebas.
Conforme apurado pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, a acusada, Irenilde se tornou alvo de investigação e o monitoramento em seu estabelecimento, no Bairro Betânia, estava sedo mantido há três dias. Assim, os investigadores suspeitaram do comportamento de uma cliente que entrou no ponto comercial e saiu aparentemente nervosa, após ter recebido uma mercadoria das mãos da proprietária.
De acordo com relatos dos policiais civis, tão logo viu a aproximação deles, a cliente tratou de fugir do local, porém, deixou cair o material ilícito, uma cartela com quatro comprimidos de Cytotec. No prosseguimento, foi feita a abordagem na proprietária do estabelecimento comercial que, sem dificuldades, confessou a venda do medicamento e que, neste caso, a destinação era para fins abortivos.
Irenilde entregou aos policiais outra quantidade do mesmo medicamento. Mesmo assim, foi realizada busca minuciosa pelo prédio do ponto comercial, mas não foram encontrados outros comprimidos.
A flagrada recebeu voz de prisão e foi conduzida para a 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, sendo autuada em flagrante na conduta prevista no Artigo 273 do Código Penal Brasileiro, em cujo texto prevê que é crime “falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”.
Se condenada, Irenilde poderá cumprir a pena no citado artigo que é reclusão, de 10 a 15 (quinze) anos, e multa.
