O município de Parauapebas deu um passo importante rumo à valorização da diversidade e ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão. Foi sancionada pelo prefeito Aurélio Goiano a Lei nº 5.567, de 22 de maio de 2025, que institui oficialmente a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de maio.
A nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal, tem como objetivo reconhecer, valorizar e acolher as mães de filhos com deficiência, criando um espaço permanente no calendário oficial para o debate, conscientização e promoção de ações voltadas à maternidade atípica.
Reconhecimento e ações concretas
Segundo o texto da lei, a Semana Municipal da Maternidade Atípica buscará:
- Estimular políticas públicas em benefício das mães atípicas, com foco especial na saúde mental;
- Promover debates, encontros e atividades educativas sobre os desafios e realidades da maternidade atípica;
- Apoiar iniciativas da sociedade civil que atuam em prol dessas mulheres;
- Incentivar ações de luta anticapacitista, reconhecendo as barreiras enfrentadas por essas mães no dia a dia.
Inclusão no calendário e regulamentação
Com a sanção, a semana temática passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Parauapebas, o que garante maior visibilidade às pautas defendidas e cria oportunidades para parcerias institucionais e mobilização da comunidade.
A Prefeitura poderá ainda regulamentar a lei por meio de decretos, a fim de definir diretrizes específicas para a organização das atividades ao longo da semana.
Um marco de empatia e justiça social
A criação da Semana Municipal da Maternidade Atípica representa um avanço significativo no reconhecimento de um grupo de mulheres que, muitas vezes, enfrentam realidades desafiadoras de forma invisível. Trata-se de uma iniciativa que busca romper com o silêncio em torno das dificuldades da maternidade atípica, promovendo respeito, escuta, acolhimento e ação.
