Prefeitura aderiu ao Programa Periferia Viva Reformas; famílias dos bairros Palmares II, VS-10 e Nova Vitória serão beneficiadas
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), oficializou a adesão ao Programa Periferia Viva Reformas, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Cidades e integrada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Com a adesão, o município foi contemplado com 380 banheiros dignos, além de outras melhorias habitacionais que visam proporcionar mais saúde, qualidade de vida e dignidade a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os investimentos beneficiarão moradores de três bairros da cidade. Serão contempladas 140 famílias no Palmares II, 140 famílias na VS-10 e outras 100 famílias no Nova Vitória.
Melhorias vão além da construção de banheiros
O Programa Periferia Viva Reformas tem como principal objetivo reduzir as inadequações habitacionais e sanitárias em áreas urbanas vulneráveis, garantindo que famílias tenham acesso a infraestrutura básica e moradias mais seguras.
Embora o foco da iniciativa seja a construção ou adequação de banheiros completos com estrutura hidrossanitária adequada, o programa também prevê outras intervenções, conforme a necessidade identificada em cada imóvel.
Entre as melhorias que poderão ser executadas estão:
- Construção ou reforma de banheiros;
- Instalação de caixas d’água;
- Melhorias nas instalações elétricas;
- Adequações de ventilação;
- Obras de acessibilidade;
- Recuperação de telhados;
- Ampliação de cômodos;
- Instalação de portas e janelas;
- Pintura;
- Correção de problemas estruturais que ofereçam riscos aos moradores.
As obras serão realizadas por meio de kits de melhorias habitacionais elaborados de acordo com as condições técnicas de cada residência.
Mais dignidade para centenas de famílias
Segundo o Governo Federal, o programa foi criado para enfrentar um problema ainda presente em diversas cidades brasileiras.
Dados utilizados pelo Ministério das Cidades apontam que mais de 1,3 milhão de domicílios no Brasil ainda não possuem banheiro exclusivo ou utilizam estruturas inadequadas para atender às necessidades básicas de higiene.
Com isso, a iniciativa busca reduzir as desigualdades urbanas, ampliar o acesso à infraestrutura básica e melhorar as condições de saúde pública.
Critérios para participar
De acordo com as regras do programa federal, poderão ser contempladas famílias que atendam a critérios como:
- Renda familiar mensal de até R$ 2.850,00;
- rResidência localizada em área urbana elegível;
- Imóvel que apresente inadequações sanitárias ou habitacionais.
Além desses requisitos, também serão considerados critérios técnicos e sociais previstos na regulamentação do Ministério das Cidades.
Edital será divulgado
A Secretaria Municipal de Habitação informou que a adesão da Prefeitura foi uma etapa indispensável para que Parauapebas pudesse receber os investimentos do Governo Federal.
Agora, a Sehab prepara a publicação do edital que definirá as regras para participação no programa.
O documento trará informações sobre inscrições, documentação exigida, critérios de seleção e todas as etapas necessárias para que as famílias possam concorrer ao benefício.
Investimento em qualidade de vida
Com a adesão ao Programa Periferia Viva Reformas, Parauapebas amplia o acesso da população às políticas públicas habitacionais e fortalece ações voltadas à promoção da saúde, da cidadania e da inclusão social.
A expectativa é que as melhorias proporcionem mais conforto, segurança e dignidade para centenas de famílias, contribuindo para a redução do déficit de infraestrutura sanitária e para a melhoria das condições de moradia em diferentes regiões do município.
