No último dia 05, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem respeitar ao longo das campanhas para concorrer nas eleições 2020. Segundo a Justiça Eleitoral, a Lei de Eleições define que o limite de gastos deve corresponder ao valor estipulado para o cargo nas eleições 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – indicador apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o reajuste verificado entre junho daquele ano até o fim do primeiro semestre deste ano chega a 13,9%.
Nas eleições de 2016, quando o limite foi definido pela primeira vez pela Justiça, o cálculo foi feito com base nas prestações de contas feitas por candidatos nas eleições de 2012. Com isso, foi definido que o teto era igual a 70% do maior gasto declarado para cada cargo de prefeito ou vereador em cada cidade. Já para locais com até 10 mil eleitores, quando o cálculo desse percentual foi inferior a R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, foram estabelecidos estes mesmos valores como limites.
Parauapebas é o quinto maior colégio eleitoral do Pará, com 162 mil eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que classifica o município como altamente relevante dentro do tabuleiro político paraense. Não, por acaso, que lidera o ranking do teto de gastos de campanha para prefeito entre todos os municípios paraenses. Por aqui, o candidato ao Executivo municipal poderá gastar em sua campanha até R$ 3.712.311,11. Só para se ter uma ideia desse montante, a capital Belém tem como teto o valor de R$ 1.611.259,97. O município de Marabá (o quarto maior colégio eleitoral paraense) tem como limite de gasto para campanha majoritária o valor de até R$ 1.091.086,46.
Na comparação entre as municipalidades citadas do sudeste do Pará, pode-se gastar quase quatro vezes mais em uma campanha para prefeito em Parauapebas do que em Marabá.
Comparação com capitais brasileiras
O Blog do Branco se aprofundou nos números gerais dos tetos de campanha para prefeito, por exemplo, nas disputas em todas as capitais brasileiras, que somam 26. Juntando todos os dados disponíveis sobre o tema, o município conhecido como “Capital do minério” não faz feio. Se Parauapebas fosse uma capital (em população é apenas a quinta maior do Pará), estaria a frente de seis (Belém, Boa Vista, São Luís, Teresina, Porto Velho, João Pessoa e Macapá).
A bilionária Prefeitura de Parauapebas é muito cobiçada. Para se manter sentado ou chegar para sentar na cadeira mais importante da cordilheira de ferro, precisa-se gastar muito na campanha majoritária mais cara do Pará, em 2020. O gasto é justificado pela pujança econômica-orçamentária da segunda prefeitura mais rica do território paraense.
