Por meio da Resolução TSE nº 23.738/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em fevereiro deste ano, as principais datas do Calendário Eleitoral. No documento, constam todas as datas importantes relacionadas às Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).
Neste mês de agosto, prazos relevantes se iniciam e se encerram, como por exemplo, terminou o período de realização das convenções partidárias, evento em que foram escolhidos os nomes das pessoas que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. Já o horário eleitoral gratuito passa a ser exibido a partir de 30 de agosto.
Em Parauapebas, parece que os vereadores já estão totalmente em clima de campanha, a prova disso, foi que a Sessão Ordinária que estava marcada para ser realizada às 9h00 desta terça-feira (13), precisou ser cancelada.
“Considerando o parágrafo primeiro do artigo 165, declaro encerrado os trabalhos por falta de quórum”, disse o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), vereador Rafael Ribeiro, solitário na mesa diretora, tendo em vista que nenhum vereador estava no plenário no momento que a sessão seria iniciada.
Devido à falta dos parlamentares, Rafael Ribeiro convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que está marcada para ocorrer no dia 20 de agosto de 2024 às 9h00 na Câmara Municipal de Parauapebas.
Após o presidente declarar encerrado os “trabalhos”, alguns vereadores apareceram na Câmara de Parauapebas, porém, a sessão já havia sido encerrada por falta de quórum.
