O Ministério Público do Estado (MPPA) realizou nesta terça-feira (28), no município de Parauapebas, a Operação Hefesto, que tem a finalidade de investigar fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em itens do cardápio da merenda escolar. A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Combate à Improbidade Administrativa de Parauapebas, com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI).
De acordo com o Ministério Público, a contratação foi feita mediante dispensa de licitação no mês de dezembro de 2022, e já foi pago, até o momento, o valor aproximado de R$ 11 milhões pelo contrato.
Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 11 alvos, sendo pessoas jurídicas, agentes políticos e órgãos públicos. Não houve prisão.
Foram apreendidos documentos referentes a contratos administrativos, medição do contrato, notas de empenho, liquidação de despesa e efetuação de despesas, entre outros.
Após a conclusão do inquérito civil, serão pleiteadas as medidas judiciais referentes aos possíveis atos de improbidade administrativa praticados e crimes contra a administração pública.
O nome da operação deve-se ao fato que Hefesto é o Deus do ferro na mitologia grega, uma referência ao fato de Parauapebas ser a cidade do maior projeto de ferro do mundo.
Prefeitura de Parauapebas se posiciona
Através de nota encaminhada ao Portal Pebinha de Açúcar, a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura de Parauapebas, se posicionou sobre a operação, confira abaixo na íntegra:
“Sobre a operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) realizada na manhã desta terça-feira, 28, a gestão municipal afirma que colabora integralmente com órgãos competentes desde as primeiras horas do dia para que as investigações sejam conduzidas de maneira célere.
É importante ressaltar que as ações empreendidas pela prefeitura seguem rigorosamente os princípios legais e são pautadas pela lisura dos processos.
Destaca ainda, que o trabalho administrativo e técnico pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (Semed) não foi comprometido e o secretário José Leal Nunes segue com suas atribuições.
A gestão municipal assegura a prestação de serviços de qualidade à população, com políticas públicas que buscam atender as necessidades dos munícipes”.