Iniciativa coordenada pelo Ministério Público busca garantir atendimento rápido, humanizado e integrado em casos de grave violação de direitos
O município de Parauapebas agora conta com um protocolo institucional voltado ao acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em situação de risco. A medida foi instituída pelo Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível, e tem como principal finalidade organizar e fortalecer a atuação conjunta da rede de proteção infantojuvenil.
O documento estabelece procedimentos e responsabilidades para garantir respostas mais rápidas e eficientes em ocorrências consideradas graves, envolvendo violações de direitos de crianças e adolescentes. A proposta também busca assegurar que o atendimento seja realizado de forma técnica e humanizada, respeitando os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entre os pontos definidos pelo protocolo estão os fluxos de comunicação entre os órgãos responsáveis, os critérios para aplicação de medidas protetivas, o encaminhamento para acolhimento institucional em situações excepcionais e o acompanhamento contínuo dos casos atendidos.
A normativa envolve diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como Conselho Tutelar, serviços de acolhimento institucional, secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, além do Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. A intenção é fazer com que as instituições atuem de maneira integrada, evitando falhas no atendimento e oferecendo mais segurança às vítimas.
O protocolo também reforça que o acolhimento institucional deve ocorrer apenas em situações extremas e temporárias, quando não houver possibilidade de permanência segura da criança ou adolescente no ambiente familiar. Nesses casos, a medida deverá ser acompanhada por avaliações técnicas periódicas, priorizando sempre a reintegração familiar. Quando isso não for possível, será buscada alternativa em família substituta.
A oficialização do protocolo ocorreu no último dia 18 de maio, durante cerimônia realizada em Parauapebas. Participaram do ato representantes das instituições que integram a rede de proteção do município, entre eles a promotora de Justiça Vanessa Galvão Herculano, responsável pela idealização da proposta; o juiz Leonardo Batista Pereira Cavalcante; a defensora pública Fernanda Schettini; além de secretários municipais e representantes do Conselho Tutelar.
Com a assinatura do documento, o protocolo passa a servir como referência oficial para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em Parauapebas, fortalecendo a atuação conjunta dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos da infância e juventude.
