Mais um passo importante é dado pela Prefeitura de Parauapebas para facilitar o funcionamento das mais de dez mil empresas no município. Como parte da modernização da máquina pública, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) irá lançar no dia 16 deste mês o ISS Digital, uma nova plataforma que vai agilizar a vida dos empreendedores na cidade.
Atualmente, a plataforma disponibilizada às empresas é a Nota Fiscal de Serviços Digital (NFSD), criada para substituir as tradicionais notas fiscais impressas. Com o ISS Digital, a prefeitura amplia a oferta de serviços e desburocratiza o atendimento ao contribuinte.
Artur Carvalho: coordenador do DAM
O coordenador do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), Artur Carvalho, explica que, ao contrário da atual plataforma, o ISS Digital é mais interativo e totalmente responsivo. Ou seja, ajusta-se a qualquer tela, podendo assim ser acessado do celular e do tablet, além do computador.
“Se o contribuinte estiver na fila de um banco, por exemplo, e tem urgência em pagar o ISS ele poderá fazer isso ali mesmo sem precisar de um computador”, frisa Artur Carvalho, para informar que na plataforma o contribuinte irá encontrar outros serviços, como cadastramento de empresa e emissão de guia de tributos.
Novidades: tablets para fiscalização e Receita Federal
Como parte da modernização tributária em Parauapebas, a prefeitura adquiriu tablets para os 23 fiscais de tributos municipais. “Esses tablets serão usados para acessar as informações da empresa durante a fiscalização, o que é mais um avanço da administração tributária”, diz Artur Carvalho.
Outra novidade anunciada pelo coordenador do Departamento de Arrecadação atende a um grande anseio não só das empresas, mas também das pessoas físicas: a instalação de um ponto de atendimento da Receita Federal no prédio do DAM. Tudo já está preparado, aguardando somente a assinatura do convênio entre a prefeitura e a Receita.
Com isso, ressalta Artur Carvalho, o contribuinte não vai mais precisar se deslocar até Marabá, onde 40% do atendimento realizado pelo escritório da Receita é para moradores de Parauapebas. “Nosso município tem crescido substancialmente, inclusive com aumento do número de empresas. Portanto, esse é um ganho expressivo para o contribuinte”, aponta Artur Carvalho.
Aumento na arrecadação própria
Conforme observado pelo coordenador do DAM, os investimentos em obras e serviços feitos pela Prefeitura em Parauapebas e a modernização do sistema fiscal e tributário têm aumentado a arrecadação própria do município.
Os dados deste ano ainda estão sendo processados, mas os de 2020 mostram que, mesmo durante a pandemia da covid-19, os empreendedores não desanimaram e a arrecadação se manteve em escala crescente.
Em 2019, já em plena modernização tributária, o DAM registrou a abertura de 1.733 empresas. Em 2020, mais 2.167 foram criadas, um crescimento de 20% de um ano para outro.
Quanto à arrecadação de receita própria municipal, o aumento foi de 27,56% comparando-se os primeiros semestres de 2019 e 2020. O valor arrecadado subiu de R$ 52,3 milhões para R$ 66,7 milhões. “Isso em pleno ano pandêmico, o que mostra a força de Parauapebas”, observa Artur Carvalho.
Reforma do DAM será concluída neste mês
DAM mais confortável
Para melhorar ainda mais o atendimento aos contribuintes, até o final deste mês a prefeitura irá entregar o prédio do DAM completamente reformado. “O departamento vai ganhar um novo ambiente, totalmente repaginado para atender o contribuinte com maior conforto, visando sempre eficiência e qualidade no serviço público”, destaca Artur Carvalho.
