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PARAUAPEBAS: Promotoria realiza audiência e discute direitos da infância com a sociedade

O auditório do CEUP, em Parauapebas, ficou lotado durante a realização da audiência 

O Ministério Público do Pará (MPPA), por intermédio da iniciativa da promotora de justiça da Infância e Juventude de Parauapebas, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, realizou na última quinta-feira (7), no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (CEUP), uma audiência pública para tratar sobre questões de direitos referentes à infância e juventude. O evento contou com a participação da sociedade civil e de instituições da rede de atenção à crianças e adolescentes do município.


A iniciativa teve como finalidade identificar direitos violados deste público, saber como os órgãos da rede de proteção estão atuando, dar o conhecimento à sociedade sobre a ação das políticas públicas, e coletar subsídios para a elaboração do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Parauapebas.

A audiência pública iniciou às 9h no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (CEUP). A mesa de abertura foi composta pela promotora de justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha, que presidiu os trabalhos; pela 6º promotora de justiça do município e coordenadora do Polo Sudeste IV, Crystina Michiko Taketa Morikawa; pela juíza de direito do Fórum de Parauapebas, Priscila Mamede Mousinho; pela representante dos conselhos tutelares I e II de Parauapebas, Gardênia de Souza Martins; pela representante do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap), Flávia Pinheiro Serpa dos Santos; pelo Secretário Municipal de Assistência Social (SEMAS), Jorge Antônio Benício e pelo Secretário Municipal de Educação (SEMED), Raimundo Oliveira Neto.

Após declarar aberta a audiência, Maria Cláudia Gadelha agradeceu a presença dos participantes e realizou breve exposição apresentando o objetivo geral do evento, com o tema “Conscientizar, fomentar e promover o debate sobre a Infância e Juventude de Parauapebas -poder público e a sociedade civil”.

A promotora Maria Cláudia Vitorino na abertura: direitos das crianças e adolescentes precisam ser respeitados. 

Ao todo, foram ouvidas 32 manifestações populares, sendo grande parte delas de adolescentes com reclamações sobre a educação e também sobre a segurança pública na região.

Em seguida, os representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas); Polícia Civil, Conselhos de Direitos e Ministério Público (MPPA), responderam aos questionamentos, e assumiram o compromisso para que sejam garantidos os direitos das crianças e adolescentes de Parauapebas.

A audiência foi pautada com dados levantados no ano de 2017, onde foram revelados que 80% dos atendimentos na Promotoria de Justiça de Parauapebas se referem às violações na área da saúde.

Os dados coletados na promotoria também mostram que houveram mil e cinquenta e três atendimentos do Conselho Tutelar 01, e duzentos e quarenta e um no Conselho Tutelar 02, totalizando um mil duzentos e noventa e quatro atendimentos.

Já o levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) revelou que o Pará está no 14º lugar do ranking brasileiro, com mil duzentos e trinta e uma denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes, sendo que o município de Parauapebas registrou 366 denúncias no Disque 100, com várias ocorrências de negligência, violência física e violência sexual.

Reportagem: Maryane Brito, com informações da PJ de Parauapebas

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