Computadores, notebooks, balanças digitais e réguas antropométricas serão destinados a estabelecimentos que integram ações do SUS e do SUAS no município
A Prefeitura de Parauapebas oficializou, por meio da edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial do Município, o recebimento de uma doação de 122 equipamentos que irão reforçar a estrutura da rede pública de saúde e de assistência social.
A doação foi formalizada por meio de um Termo de Doação e Compromisso de Doação de Bens Móveis celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Fundo Municipal de Saúde, e o Centro de Promoção da Saúde, associação sem fins lucrativos sediada no Rio de Janeiro.
Os equipamentos fazem parte do projeto Ciclo Saúde Proteção Social Norte e Nordeste, desenvolvido dentro da iniciativa Juntos pela Saúde, que tem como objetivo fortalecer os serviços básicos de saúde e assistência social em municípios das regiões Norte e Nordeste do país.
Equipamentos serão destinados às unidades do município
Conforme o documento publicado no Diário Oficial, a Prefeitura receberá:
- 65 balanças digitais portáteis;
- 20 computadores de mesa;
- 12 notebooks;
- 25 réguas antropométricas.
Ao todo, são 122 equipamentos, que deverão ser distribuídos entre os estabelecimentos participantes do projeto, beneficiando tanto a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto ações vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Segundo o termo, a finalidade da doação é fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção da saúde e da proteção social de famílias e comunidades, ampliando as condições de atendimento nas unidades municipais.
Prefeitura assume compromisso de preservação e distribuição
Ao aceitar a doação, a Prefeitura de Parauapebas compromete-se a realizar a patrimonialização dos equipamentos, zelar pela conservação dos bens e destiná-los exclusivamente às unidades de saúde e assistência social contempladas pelo projeto.
O município também deverá encaminhar ao doador a relação das unidades que receberão os equipamentos, além de adotar o descarte ambientalmente adequado dos resíduos provenientes desses bens, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Doação é definitiva e sem custos ao município
O termo estabelece que a doação possui caráter irrevogável e gratuito, sem qualquer ônus financeiro para a administração municipal.
Também ficou definido que o transporte dos equipamentos até Parauapebas será de responsabilidade do Centro de Promoção da Saúde, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável pelo recebimento, controle patrimonial e utilização dos materiais.
O documento foi assinado no dia 30 de junho de 2026 pelo secretário municipal de Saúde, Raimundo Jandson Olímpio Rodrigues, representando o Fundo Municipal de Saúde, e pelas diretoras do Centro de Promoção da Saúde, Kátia Maria Braga Edmundo e Maria do Socorro Vasconcelos Lima.
Com a oficialização da doação, a expectativa é de que os novos equipamentos contribuam para melhorar a estrutura de atendimento nas unidades municipais, fortalecendo os serviços prestados à população de Parauapebas nas áreas de saúde e assistência social.
