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Parauapebas receberá apoio das Forças Federais nas eleições

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em unanimidade, na sessão administrativa, de terça-feira (20), o envio de Forças Federais para reforçar a segurança das Eleições Municipais 2016 em oito estados brasileiros. No Pará, 70 municípios receberão o reforço de segurança.

O pedido de requisição de Força Federal para garantir a segurança e a ordem nas eleições de outubro foram analisadas pela ministra Luciana Lóssio. Ela autorizou o envio das tropas para municípios do Pará onde votam mais de 2 milhões de eleitores distribuídos em 6.668 seções eleitorais.


Relatório

Em seguida, a ministra sugeriu que os juízes eleitorais responsáveis pela requisição do apoio das tropas federais enviem relatório ao TSE “para que seja possível auferir a real necessidade e a efetiva serventia deste serviço que custa muito caro para a Justiça Eleitoral”.

A sugestão foi aceita por todos os ministros. “Acho a sugestão da ministra Luciana Lóssio extremamente importante porque nós não vamos nos limitar simplesmente a fazer a requisição”, salientou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Requisição

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Segue as Zonas Eleitorais e municípios que receberão as forças federais:

Zona EleitoralMunicípio
2Cachoeira do Arari

Santa Cruz do Arari

6Igarapé-Miri
7Abaetetuba
8Santo Antonio do Tauá
9Curuçá

Terra Alta

12Cametá
15Breves

Bagre

16Afuá
17Chaves
18AltamiraBrasil Novo

Vitória do Xingu

19Monte Alegre
24Conceição do Araguaia

Floresta do Araguaia

Santa Maria das Barreiras

26Gurupá
34Itaituba

Aveiro

Trairão

37Moju
38Oriximiná
39Tomé-Açu
40Tucuruí
41Ourém

Santa Luzia do Pará

42Paragominas
45Oeiras do Pará
48São Sebastião da Boa Vista
49Mãe do Rio

Aurora do Pará

Ipixuna do Pará

50São Domingos do Capim
52Augusto Correa
53São Félix do Xingu
57Brejo Grande do Araguaia
58Curionópolis

Eldorado dos Carajás

59Redenção

Cumaru do Norte

Pau D’Arco

60Bannach
61Xinguara
69Jacundá

Goianésia do Pará

74Tucumã

Ourilândia do Norte

80Pacajá

Anapu

81Garrafão do Norte

Nova Esperança do Piriá

82Porto de Moz
85Medicilândia
87Concórdia do Pará
88Limoeiro do Ajuru
89Terra Santa
90Anajás
91Novo Progresso
93Tailândia
99Melgaço
100Marabá

Bom Jesus do Tocantins

101Novo Repartimento
102Jacareacanga
104Santarém
106Parauapebas

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