Município está entre os que mais receberam recursos no sudeste paraense; crescimento da arrecadação estadual fortalece obras e serviços públicos locais
O município de Parauapebas foi destaque no cenário fiscal paraense ao registrar um crescimento expressivo de 173,26% nos repasses da cota-parte do ICMS entre os anos de 2018 e 2024. O dado foi apresentado pelo secretário de Estado da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, durante um encontro com contribuintes e contadores realizado na última segunda-feira (23), na Associação Comercial e Industrial de Marabá, como parte da programação de capacitação promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
De acordo com o levantamento apresentado, Parauapebas recebeu R$ 310,6 milhões em 2018 e teve o valor ampliado para R$ 848,7 milhões em 2024, consolidando-se como um dos maiores beneficiados pelos repasses constitucionais oriundos da arrecadação estadual.
Além de Parauapebas, outros municípios do sudeste paraense também registraram elevação significativa nos repasses. O caso mais expressivo foi o de Canaã dos Carajás, cujo crescimento ultrapassou 1.286% — saltando de R$ 47,2 milhões em 2018 para R$ 654,7 milhões em 2024. Marabá, por sua vez, teve aumento de 65,8%, chegando a R$ 277,8 milhões este ano.
Mais arrecadação, mais investimentos nos municípios
Segundo René Sousa Júnior, o aumento da arrecadação estadual e o consequente crescimento dos repasses aos municípios são frutos de um esforço conjunto entre os entes federativos e refletem diretamente na melhoria dos serviços oferecidos à população.
“O crescimento da receita do ICMS fortalece as economias locais. Pela legislação, 25% do total arrecadado com ICMS pertence aos municípios. E o Estado tem feito esses repasses de forma pontual, contribuindo com o equilíbrio das contas e a ampliação dos investimentos públicos”, afirmou o secretário.
Ele também enfatizou a importância de que municípios e Estado atuem de forma articulada, principalmente diante das mudanças trazidas pela reforma tributária, que prevê a criação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo modelo, que unificará tributos estaduais e municipais sobre consumo, exigirá adaptações nos sistemas de arrecadação, investimento em tecnologia e capacitação de servidores.
Panorama regional do ICMS
Durante a apresentação, o titular da SEFA detalhou os valores repassados aos 19 municípios da região sudeste do Pará. Em 2018, o total foi de R$ 782,7 milhões. Em 2024, esse valor mais que dobrou, chegando a R$ 2,2 bilhões. O crescimento foi desigual entre os municípios, de acordo com o desempenho econômico local e índices que compõem a distribuição da cota-parte.
Para o governo estadual, essa ampliação de recursos repassados reforça o compromisso com a descentralização fiscal e permite que os municípios invistam mais em infraestrutura, saúde, educação e políticas sociais.
