Pequenos produtores querem regularizar áreas no Sul do Pará

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Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram até o Distrito Ladeira Vermelha, no município de São Félix do Xingu (PA), para tratar de regularização fundiária, em reunião ocorrida na última sexta-feira (20). Estavam presentes também, o chefe do Programa Terra Legal em Marabá, Caio Geordano, a prefeita de São Félix do Xingu, Minervina Barros, a deputada federal Júlia Marinho, entre outras lideranças regionais.

Houve muitas reclamações dos pequenos produtores com relação aos preços dos títulos das propriedades rurais. Eles disseram que, em muitos casos, é impossível o pequeno produtor pagar pelo título. É necessário rever o Valor da Terra Nua (VTN), que está inviabilizando a regularização das posses.


O superintendente regional do Incra Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, defendeu uma mobilização em Brasília em torno de uma Emenda à Lei, para que seja criada uma tabela diferenciada para a Amazônia Legal. “Defendo que seja um preço simbólico, pois a terra tem função econômica, mas tem também a função social. E vocês estão cumprindo esta função, no momento em que estão trabalhando e produzindo na terra”, disse Asdrúbal.

Outra reclamação registrada foi a situação fundiária do município de Tucumã, que na verdade é um grande projeto de assentamento do Incra, com 400 mil hectares.  O Projeto de Assentamento Tucumã era uma antiga área de colonização da empresa Andrade Gutierrez.  A área foi arrecadada pela Superintendência do Incra de Belém, que criou o assentamento, sob o qual está consolidada toda a área do município de Tucumã. Todavia, não há mais nenhuma característica de projeto de assentamento. É necessário revogar ou alterar a Portaria de criação do assentamento, liberando-o para a regularização fundiária via Programa Terra Legal.

O superintendente ainda propôs a regularização dos próprios assentamentos do Sul do Pará. “Temos 72 mil famílias assentadas em 515 projetos de assentamento no Sul e Sudeste do Pará e nenhum deles foi emancipado. Estas famílias não têm o título definitivo dos seus lotes. A titulação das terras dos assentados vai garantir segurança jurídica e acesso às linhas de crédito. Com isso, teremos também a diminuição dos conflitos agrários e mais paz no campo” analisa Asdrúbal. Esta é uma das principais pautas que o gestor levará à reunião de superintendentes em Brasília, na próxima semana.

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