Confirmados
27.650
Recuperados
18.995
Óbitos
190

 Publicidade

Pequenos produtores querem regularizar áreas no Sul do Pará

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram até o Distrito Ladeira Vermelha, no município de São Félix do Xingu (PA), para tratar de regularização fundiária, em reunião ocorrida na última sexta-feira (20). Estavam presentes também, o chefe do Programa Terra Legal em Marabá, Caio Geordano, a prefeita de São Félix do Xingu, Minervina Barros, a deputada federal Júlia Marinho, entre outras lideranças regionais.

Houve muitas reclamações dos pequenos produtores com relação aos preços dos títulos das propriedades rurais. Eles disseram que, em muitos casos, é impossível o pequeno produtor pagar pelo título. É necessário rever o Valor da Terra Nua (VTN), que está inviabilizando a regularização das posses.


O superintendente regional do Incra Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, defendeu uma mobilização em Brasília em torno de uma Emenda à Lei, para que seja criada uma tabela diferenciada para a Amazônia Legal. “Defendo que seja um preço simbólico, pois a terra tem função econômica, mas tem também a função social. E vocês estão cumprindo esta função, no momento em que estão trabalhando e produzindo na terra”, disse Asdrúbal.

Outra reclamação registrada foi a situação fundiária do município de Tucumã, que na verdade é um grande projeto de assentamento do Incra, com 400 mil hectares.  O Projeto de Assentamento Tucumã era uma antiga área de colonização da empresa Andrade Gutierrez.  A área foi arrecadada pela Superintendência do Incra de Belém, que criou o assentamento, sob o qual está consolidada toda a área do município de Tucumã. Todavia, não há mais nenhuma característica de projeto de assentamento. É necessário revogar ou alterar a Portaria de criação do assentamento, liberando-o para a regularização fundiária via Programa Terra Legal.

O superintendente ainda propôs a regularização dos próprios assentamentos do Sul do Pará. “Temos 72 mil famílias assentadas em 515 projetos de assentamento no Sul e Sudeste do Pará e nenhum deles foi emancipado. Estas famílias não têm o título definitivo dos seus lotes. A titulação das terras dos assentados vai garantir segurança jurídica e acesso às linhas de crédito. Com isso, teremos também a diminuição dos conflitos agrários e mais paz no campo” analisa Asdrúbal. Esta é uma das principais pautas que o gestor levará à reunião de superintendentes em Brasília, na próxima semana.

Publicidade

Veja
Também