A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar obteve com exclusividade na tarde desta quarta-feira (4), a informação de que em menos de 48 horas, os atendimentos em diversas especialidades do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) podem ser suspensos, devido à falta de pagamentos dos profissionais de saúde.
Vale ressaltar, que a Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) renovou por mais um ano o contrato com a Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC), que administra o Hospital Geral de Parauapebas. O contrato no valor de R$ 177.408.000,00 termina no dia 3 de julho de 2025. Ao todo, a Aselc receberá ao longo de dois anos quase R$ 355 milhões.
A prorrogação do contrato foi divulgada no Diário Oficial do Município no dia 4 de julho de 2024, e os valores devem ser pagos em 12 parcelas mensais de R$ 14,7 milhões.
No documento consta que a contratação tem o objetivo de pactuar indicadores de qualidade e resultado, em regime vinte e quatro horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
Apesar do valor, essa não é a primeira vez que funcionários prestadores de serviços para a ASELC fazem manifestação por conta de salários atrasados, como pode ser revisto aqui. Segundo informações, a SEMSA já estaria devendo mais de R$ 70 milhões para a instituição, e no mês de novembro, por exemplo, não teria feito nenhum repasse.
A reportagem do Portal Pebinha de Açúcar teve acesso a uma carta enviada ao Ministério Público do Pará, Conselho Regional de Medicina, Associação Médica de Carajás, Diretoria do Hospital Geral de Parauapebas e Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, confira abaixo na íntegra:
“Prezados, nós, médicos responsáveis pelo serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), vimos por meio desta informar que, devido à ausência de pagamentos regulares e à persistência de limitações estruturais graves causadas pelas restrições orçamentárias, seremos obrigados a suspender as atividades assistenciais de nossa equipe em 48 horas.
Ressaltamos que serão mantidos, exclusivamente, os atendimentos para emergências ortopédicas que ofereçam risco iminente de morte. Casos que não se enquadrem nesta condição serão devidamente referenciados para outras unidades de saúde.
Caso a situação não seja regularizada em até 30 dias, haverá a suspensão total do serviço de ortopedia no HGP. Estamos comunicando com antecedência para que a Direção Técnica do hospital e os órgãos competentes tenham ciência da gravidade da situação e possam criar diretrizes emergenciais para minimizar o impacto à população.
Nós, médicos, compreendemos e lamentamos profundamente os transtornos que esta decisão trará à população, mas, assim como qualquer outra classe trabalhadora, temos responsabilidades financeiras e nossas famílias a sustentar. Nosso desejo é continuar prestando a melhor assistência possível, mas, diante da falta de condições adequadas de trabalho e da ausência de pagamento, nos vemos obrigados a buscar novas atividades e locais de atuação profissional.
Contamos com a atenção e ação imediata das autoridades competentes para que a situação possa ser regularizada em prol do atendimento digno à população de Parauapebas”.
A carta foi assinada digitalmente pelo médico Frederico Carrizo, que é Coordenador da Ortopedia e Traumatologia do Hospital Geral de Parauapebas e outras também foram oficializadas por médicos que estão à frente de áreas como: Cirurgia Geral, Urologia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Anestesiologia, como podem ser conferidas abaixo:
Nossa equipe de reportagens entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, para que a mesma se posicionasse sobre a ameaça de paralisação dos médicos. Confira abaixo a nota que nos foi enviada:
“A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (SEMSA) informa que o último pagamento referente aos serviços prestados foi realizado no mês de novembro e que está dentro do prazo legal para a efetivação do próximo repasse.
Reforçamos nosso compromisso com a continuidade e qualidade dos atendimentos no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) e no Hospital Municipal de Parauapebas (HMP), garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas em conformidade com a legislação vigente”.
Tentamos contato também com a diretoria da ASELC, porém, sem sucesso.
