Através do memorando de número 4356/2014, assinado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito de Parauapebas, Zé de Fátima, enviado ao titular da Secretaria Municipal de Administração, Wady Cecílio Sobrinho, a Prefeitura Municipal de Parauapebas deixou bem claro que por determinação do Prefeito Valmir Mariano (PSD), todos os contratos de servidores temporários do ano de 2013, estão com procedimento de renovação suspensos. A medida é para que todos os servidores contratados possam passar por uma triagem, ou seja, somente os que realmente são importantes para o bom desempenho da administração pública continuarão no cargo.
Leia o memorando na íntegra:
“Por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, informamos a vossa senhoria que, em virtude de procedimentos de readequação orçamentária, pelos quais, atualmente, passa esta Prefeitura Municipal, todos os contratos do ano de 2013 estão com procedimento de renovação suspenso, até criteriosa avalição posterior e determinação conjunta dos Secretários gestores de cada pasta e do Senhor Prefeito”.
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Administração, após ter recebido o comunicado por parte do Gabinete do Prefeito Valmir Mariano, enviou a Circular de número 017/2017 para todas as secretarias e coordenadorias de governo, confirmando a não renovação de contrato de funcionários temporários.
Leia a Circular na íntegra:
“Enviamos a Vossa Senhoria, para conhecimento, cópia do memorando 4356/2014 do Gabinete, que suspende a renovação dos contratos do ano de 2013, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito.
No ensejo, informamos a Vossa Senhoria que, até posterior avaliação, os servidores contratados em 2013 não poderão, em hipótese alguma, trabalhar após o encerramento do contrato em 31/12/2014, uma vez que a SEMAD não processará contratos com data retroativa”.
Caso a caso
De acordo com Juliana Souza, atual Secretária Municipal de Educação de Parauapebas (SEMED), os contratos assinados em 2013 serão analisados caso a caso, e os que forem necessários para o bom funcionamento dos serviços públicos, serão renovados.
Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar