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Prefeitura convoca XV Conferência Municipal de Saúde após vacância no Conselho Municipal

Evento será coordenado pelo Conselho Estadual de Saúde e discutirá os desafios do SUS em meio a mudanças climáticas e sociais

A Prefeitura de Parauapebas publicou nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 2.835/2025, que convoca oficialmente a realização das Pré-Conferências e da XV Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Avanços e Desafios para a Consolidação do SUS no Pará: Cenário Atual de Mudanças Climáticas, Ambientais e Sociodemográficas”.

A iniciativa busca recompor o Conselho Municipal de Saúde, que se encontra inativo desde o fim do mandato dos conselheiros anteriores, inviabilizando o pleno funcionamento do órgão e o cumprimento de suas atribuições legais e regimentais. Em função dessa vacância, a coordenação do processo conferencial será conduzida pelo Conselho Estadual de Saúde do Pará, em cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e representantes da sociedade civil.

Debate essencial para o futuro da saúde pública
A XV Conferência será um espaço democrático para a construção de propostas e estratégias voltadas à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, considerando os novos desafios impostos pelas mudanças ambientais, demográficas e sociais. A conferência também servirá de base para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2025/2027.

Segundo o decreto, caberá à Comissão Organizadora — já nomeada — a responsabilidade de elaborar e publicar o edital com as diretrizes, datas, locais, horários e critérios de participação nas atividades. As despesas com a realização das conferências serão custeadas com recursos da própria Semsa.

Quem compõe a Comissão Organizadora?
A comissão será composta por representantes dos gestores da saúde municipal, trabalhadores da área e usuários do sistema:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

  • Frank Sinatra da Silva Muniz
  • Raimundo Jandson Olímpio Rodrigues

Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

  • Cristiane Viana Mendes Ribeiro (AEP)
  • Sandra Djane Pereira Dias (Sindsaúde)

Representantes dos Usuários/Sociedade Civil:

  • Pedro Santos Nunes (Conselho Estadual de Saúde)
  • Patrícia Georgeane Gomes de Azevedo (Conselheira Estadual de Saúde)
  • Paulo Victor Santos da Costa (Conselho Estadual de Saúde)
  • Vandeilson dos Santos Carneiro (Representante da Sociedade Civil)

Próximos passos
O cronograma com as datas das pré-conferências e da conferência principal será divulgado em breve. A expectativa é que a ampla participação da sociedade civil fortaleça o debate em torno das políticas públicas de saúde no município.

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