A Prefeitura de Parauapebas deu mais um passo importante para a proteção ambiental e a promoção de espaços públicos sustentáveis. Publicado na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 2359/2025 institui o Colegiado Interdisciplinar responsável pelo planejamento e execução da implantação do Parque Natural Municipal “Maria Bonita”, criado em 2022 pelo Decreto nº 811/2022.
A medida visa estruturar a nova unidade de conservação de proteção integral, que contará com prédios administrativos e espaços públicos voltados para educação ambiental, lazer e pesquisa. O Parque é uma contrapartida ambiental prevista no Termo de Compromisso nº 001/2023, firmado entre o Município e a empresa Vale S.A., em atendimento à condicionante 2.9 da licença prévia concedida pelo IBAMA para o projeto de abertura da Mina N3.
Estrutura do Colegiado
O Colegiado será composto por representantes do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), do Programa de Saneamento Ambiental (PROSAP), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Coordenadoria de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios (COPEC).
Entre as atribuições do grupo estão:
- Realizar estudos de viabilidade técnica para construção das instalações do parque;
- Elaborar projetos e orçamentos;
- Acompanhar os processos licitatórios necessários;
- Desenvolver outras ações para a efetiva implantação da unidade de conservação.
A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade de Marksan Gomes da Silva, da COPEC, que também poderá designar auxiliares dentro do próprio colegiado.
Prazos e prioridades
O decreto estabelece que o Colegiado atuará por 180 dias ou até a conclusão das etapas planejadas. Durante esse período, as funções relacionadas ao colegiado terão prioridade em relação às demais atividades desempenhadas pelos servidores envolvidos.
Além disso, o mesmo agente de contratação e equipe que conduzirá as licitações do parque também será responsável pelos processos licitatórios do PROSAP, o que reforça a integração entre os projetos de infraestrutura ambiental e urbana do município.
Compromisso ambiental
A criação do Parque Natural Municipal “Maria Bonita” reafirma o compromisso da Prefeitura de Parauapebas com o desenvolvimento sustentável, alinhado às diretrizes do Plano Plurianual 2022-2025 e às políticas municipais de meio ambiente.
O novo espaço promete ser mais um marco na conservação ambiental e na melhoria da qualidade de vida dos moradores de Parauapebas.
