Serviços essenciais serão mantidos normalmente durante o período, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município
A Prefeitura de Parauapebas decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 12 de junho. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1212, de 8 de junho de 2026, assinado pelo prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto e publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Município.
A decisão ocorre em razão da comemoração do Dia Municipal do Evangélico, celebrado anualmente em 11 de junho, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.696, de 19 de julho de 2017.
De acordo com o decreto, como a data comemorativa neste ano cai em uma quinta-feira, a administração municipal decidiu estender a folga aos servidores públicos com a decretação de ponto facultativo no dia seguinte, proporcionando um período prolongado de descanso para parte do funcionalismo.
Apesar da suspensão do expediente em diversos órgãos públicos, a Prefeitura ressaltou que os serviços considerados essenciais e de interesse público continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população.
O documento também autoriza que secretarias e demais órgãos municipais estabeleçam escalas de plantão ou regimes especiais de trabalho, conforme a necessidade de cada setor.
Com a medida, repartições administrativas municipais deverão retomar suas atividades normalmente na segunda-feira, dia 15 de junho.
O que funciona?
Segundo o decreto, permanecem em funcionamento os serviços essenciais, como aqueles relacionados à saúde, segurança, limpeza urbana, fiscalização e demais atividades consideradas indispensáveis à população, respeitando as escalas definidas por cada órgão.
