Medida foi adotada em virtude do Dia do Servidor Público Municipal; serviços essenciais seguem funcionando normalmente.
A Prefeitura de Parauapebas publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) o Decreto nº 4.036/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de outubro. A decisão foi tomada em razão da celebração do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado oficialmente em 28 de outubro, conforme previsto no Estatuto dos Servidores (Lei Municipal nº 4.231/2002).
Serviços essenciais não serão afetados
De acordo com o decreto, ficam excluídos do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público, que deverão funcionar normalmente para atender a população. Entre eles, estão áreas como saúde, segurança pública, transporte e limpeza urbana.
As secretarias municipais e demais órgãos públicos também poderão adotar regimes de plantão ou escalas específicas para garantir o atendimento em setores considerados indispensáveis.
Valorização dos servidores
A medida reforça a importância do funcionalismo público para o município, destacando a contribuição dos servidores nas diversas áreas da administração municipal. A decisão de ampliar a folga para os dias 27 e 28 de outubro também busca valorizar a categoria, oferecendo tempo extra de descanso e convivência com as famílias.
O Decreto nº 4.036/2025 já está em vigor e pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial do Município.
