Prefeitura de Parauapebas rebate acusações feitas pelo Sindicato dos Médicos do Pará

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Em uma publicação feita no dia 1º de agosto de 2016, o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (SINDMEPA) fez duras acusações contra a Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (SEMSA).

Confira parte da denúncia que foi publicada no site do Sindicato:


“Em 29 de julho de 2016 a Prefeitura Municipal de Parauapebas assinou contrato para administração do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) com a empresa GAMP – GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAÚDE PÚBLICA, com dispensa de licitação para contrato no valor total de R$ 96.662.900,76 (noventa e seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos reais e setenta e seis centavos).
O GAMP têm várias denúncias sendo apuradas pelo país de irregularidades e foi selecionado em uma chamada pública para qualificação de OS em Parauapebas, sem participação do Conselho Municipal de Saúde, com prazo de cinco dias para apresentação de documentação. O GAMP também não tem o registro obrigatório no Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, que é obrigatório por lei, portanto não tem legalidade para atuação em nossa base territorial.
Como se isso tudo fosse pouco, em seu primeiro contato com os médicos do antigo hospital, no próprio dia 29 de julho, um representante do GAMP já foi avisando para os médicos que eles só vão ser contratados através de pessoa jurídica, ou seja, perdendo
O Sindmepa avisa ao GAMP que fará o possível para que o direito dos trabalhadores, os ditames do Conselho Federal de Medicina e a prestação de um serviço de qualidade à população sejam garantidos na cidade de Parauapebas, bem como em todo o Estado do Pará”.

Outro lado

Visando sempre fazer um jornalismo sério, a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Prefeitura de Parauapebas, que por sua vez, encaminhou uma nota oficial sobre as acusações feitas pelo SINDMEPA.

Confira a nota na íntegra

“Com relação à nota publicada pelo Sindmepa, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) esclarece que:
O Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP) foi a instituição sem fim lucrativo contratada para realizar o gerenciamento do Hospital Geral de Parauapebas (HGP). A entidade passou por um processo de habilitação, concorrendo com outras três instituições e foi a única que cumpriu todos os critérios, estabelecidos em lei federal e municipal, para ser classificada com Organização Social (OS) no município. Todo o processo para contratação da instituição ocorreu dentro da legalidade.
Com relação à participação do conselho municipal de saúde para integrar o processo de avaliação da qualificação da instituição, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que foi realizada devida convocação dos conselheiros. Sobre o processo de contratação dos profissionais, a entidade tem autonomia para realizar conforme sua tabela de remuneração e ofertará aos médicos a possibilidade de contratação como pessoa física, por meio da assinatura de carteira de trabalho, ou como pessoa jurídica, ficará a critério do profissional”.

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