Interrupção provocada pelo fim de contrato da gestão anterior vinha comprometendo a limpeza pública e a manutenção de áreas urbanas
Após meses de dificuldades enfrentadas pela população devido à suspensão de serviços essenciais, a Prefeitura de Parauapebas anunciou a retomada imediata das atividades de limpeza urbana, roçagem, poda e manutenção de canais, lagos e galerias por meio de um contrato emergencial firmado nesta quarta-feira (16).
A medida foi formalizada por meio da Dispensa de Licitação nº 7.2025-07SEMURB, publicada na edição do Diário Oficial do Município. A contratação emergencial é fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em situações excepcionais, como a continuidade de serviços essenciais à população.
Situação crítica nas ruas
Desde o fim do contrato anterior, Parauapebas vinha enfrentando acúmulo de lixo, mato alto, canais obstruídos e outros problemas urbanos que comprometiam não só a estética da cidade, mas também a saúde pública e a mobilidade.
Com a nova contratação, a expectativa é de que os trabalhos sejam retomados com força total ainda neste mês de julho, trazendo mais limpeza, segurança e qualidade de vida aos moradores dos bairros e das zonas periféricas do município.
Investimento e vigência
O contrato emergencial foi celebrado com a empresa Ricardo A. de Lima Martins LTDA, estabelecida em Marabá, no valor global de R$ 16.263.407,34 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos). A vigência é de seis meses, contados a partir da data de assinatura, conforme consta no Contrato nº 20250523.
O objetivo é atender de forma ampla todas as demandas de manutenção urbana vinculadas à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), que tem à frente o secretário Herlon Soares da Silva.
“Parauapebas não podia mais esperar. Os serviços estavam paralisados e isso impactou diretamente o bem-estar da população. Esta contratação emergencial é um passo necessário para colocar ordem nas ruas e garantir que nossa cidade volte a ter o padrão de cuidado que o povo merece”, afirmou Herlon Soares.
Transparência e legalidade
A contratação foi realizada com base nos dispositivos legais que regulam situações de emergência e necessidade pública, com todos os dados disponíveis para consulta pública no Diário Oficial e no site da Prefeitura.
A população poderá acompanhar nos próximos dias as frentes de trabalho que serão distribuídas em diversos bairros, com foco inicial nas áreas mais críticas.
