Ao todo, 18 entidades foram consideradas habilitadas e duas inabilitadas; prazo para recursos segue até 6 de abril
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divulgou na edição da última segunda-feira (30) do Diário Oficial do Município o resultado provisório da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, que trata da qualificação de Organizações Sociais (OSS) para atuação na área da saúde.
De acordo com o documento, 18 entidades foram consideradas habilitadas, em caráter provisório, após análise documental realizada pela comissão responsável. O processo seguiu os critérios estabelecidos no edital, incluindo a verificação de requisitos para entidades que apresentaram documentação completa e aquelas que optaram pelo procedimento simplificado de ratificação.
Entre as instituições habilitadas estão organizações de diversas regiões do país, como o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), Instituto Madre Teresa Gestão em Saúde, Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Associação Brasileira de Educação e Saúde (Abrades), Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), entre outras.
Por outro lado, duas entidades foram consideradas inabilitadas nesta etapa: o Instituto de Saúde e Educação Jorge Nabuth (ISEJ) e o Instituto Carajás, ambos por pendências na documentação exigida pelo edital.
A publicação também assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa, abrindo prazo para interposição de recursos administrativos entre os dias 31 de março e 6 de abril de 2026. Os recursos devem ser protocolados junto à Central de Licitações e Contratos (CLC), conforme orientações previstas no edital.
A Semsa destacou que a divulgação do resultado provisório segue o cronograma oficial do certame e tem como objetivo garantir transparência ao processo de qualificação das organizações que poderão futuramente atuar em parceria com o município na gestão de serviços de saúde.
O resultado final deverá ser publicado após a análise dos recursos apresentados pelas entidades participantes.
