A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) vai entrar com pedido de reintegração de posse das unidades que estão ocupadas na primeira etapa do Residencial Vila Nova, para remanejar as unidades para famílias que estão no cadastro de reserva. O assunto tornou-se de conhecimento público após a notícia ser veiculada pelo Portal Pebinha de Açúcar.
No mês de setembro foram entregues 230 unidades, mas de acordo com a secretária de habitação, Eliane Andrade, em sete residências não houve mudança de seus beneficiados, destas, cinco unidades foram ocupadas irregularmente, mas não teriam sido abandonadas.
Diante disto, a secretaria realizará um boletim de ocorrência na 20˚ Seccional Urbana de Polícia Civil em Parauapebas para retomar a posse das unidades e passa-las às famílias que já estão autorizadas pela Caixa Econômica Federal a morar nas unidades.
É o caso de Juliana Rodrigues, que espera há quatro anos por uma casa, faz parte do cadastro de reserva e por isso será beneficiada. “A gente precisa muito dessas moradias, aí vem uns que não precisam e ficam fazendo essas coisas”, disse.
A Caixa Econômica Federal determina que o beneficiado realize a mudança em até trinta dias, após este prazo, ele perde o direito sobre o imóvel.
De acordo com Eliane Andrade, caso as famílias que realizaram a ocupação irregular estiverem cadastradas em algum projeto habitacional, elas serão excluídas. A prefeitura detectou também, ocupação irregular que estaria sendo feita por membros de uma igreja em um espaço destinado à área verde do residencial.
A secretaria afirma que apesar de algumas famílias serem compatíveis com o perfil de beneficiados, um dos requisitos é estar morando no mínimo por três anos no município, mas segundo ela, muitas famílias estariam há apenas alguns meses em Parauapebas. “Nós temos confirmado, inclusive, casos de famílias que ocuparam, que estão há apenas três meses no município, como vou priorizar estas famílias, se temos outras que estão na fila de espera no município há nove, dez anos?”, indagou.
Além das unidades da primeira etapa, casas entregues no dia 1 de dezembro também foram ocupadas, estas ainda não serão alvo de ação judicial porque ainda não encerrou o prazo para que beneficiados se mudem, por tanto, durante o mês de dezembro, ainda é direito do primeiro beneficiado ocupar o imóvel. Já as famílias que ocuparam as residências, dizem que vão acionar a justiça para obter o benefício de aluguel social.
Reportagem: Jéssica Diniz / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
