A conta-corrente das prefeituras de municípios mineradores da região amanheceu no último domingo (5) farta. Foi depositada cedo a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) referente à lavra efetuada no mês de abril. A Cfem é conhecida popularmente como royalty de mineração e cai na conta das prefeituras após o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) reter, primeiramente, 12% do valor devido para a União e 23% para o governo do Estado. O restante, 65%, fica com os municípios.
No crédito de ontem (5), Parauapebas ganhou R$ 13,36 milhões referentes, majoritariamente, à lavra de minérios de ferro e manganês realizada pela multinacional brasileira Vale no complexo de Serra Norte e na Mina do Azul. No acumulado do ano, a prefeitura local já recebeu R$ 90 milhões – mas ela projeta receber R$ 260 milhões, o que dificilmente se concretizará, uma vez que faltam seis cotas para fechar o ano, e o valor atual corresponde a menos de 35% do previsto.
Atualmente, Parauapebas é o município brasileiro que recolhe o maior volume de royalties de mineração. Se forem considerados todos os tipos de compensação por exploração de recursos naturais, Parauapebas fica em 4º lugar no país, atrás dos municípios petroleiros fluminenses Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Cabo Frio.
MARABÁ SOBE E CANAÃ CAI
Em segundo lugar no Pará, o município de Paragominas viu entrar em sua conta R$ 3,72 milhões em royalty. Este ano, a Prefeitura de Paragominas já recebeu R$ 24,19 milhões, decorrentes da lavra de minério de alumínio realizada pela multinacional Hydro.
A Prefeitura de Marabá, terceira colocada este mês, amanheceu o domingo (5) com R$ 3,36 milhões a mais no caixa. De todos os municípios mineradores do Pará, Marabá é o que mais tem se destacado no recolhimento de royalties, não pelo montante total, e sim pelo que sua prefeitura projeta receber em contraponto ao que, de fato, recebe.
Para entender a proporcionalidade dos fatos, a prefeitura de lá estimou faturar ao longo de 2016 um total de R$ 19,5 milhões em royalties de mineração. Porém, com seis cotas recebidas, Marabá já recolheu R$ 24,13 milhões, ou seja, ultrapassou a meta em 24%. Como faltam seis cotas até fechar o ano, a prefeitura local deverá receber mais R$ 25 milhões, um supersalto na receita de Cfem de 147% acima do previsto.
Enquanto Marabá assiste ao apogeu na arrecadação de royalties, turbinados pela lavra de cobre em concentrado realizada pela Vale na mina de Salobo, Canaã dos Carajás vê o declínio por conta do recolhimento pela exploração do mesmo produto na mina de Sossego, também assinada pela Vale.
A Prefeitura de Canaã previu receber este ano R$ 33,5 milhões de cota-parte da Cfem, porém em seis meses só recolheu R$ 9,57 milhões. Com base na média de arrecadação até o momento, é possível estimar que, este ano, a prefeitura local receba R$ 19 milhões, a menor quantidade de royalties dos últimos seis anos. Ao longo de 2015, a prefeitura viu R$ 24,56 milhões na conta.
Outro que está, à base do caladinho, faturando royalties da lavra de ferro é o município de Curionópolis. Ontem (5), caiu na conta da prefeitura local aproximadamente R$ 362 mil. Em seis meses, já são R$ 1,2 milhão.
A Prefeitura de Curionópolis ainda é uma espécie de estagiária nesse tipo de arrecadação, mas a projeção é de que em poucos meses a arrecadação mensal chegue a R$ 1 milhão, com o avanço da lavra de ferro no projeto Serra Leste, da Vale, e com a extração de cobre no projeto Antas, da mineradora australiana Avanco Resources.
GOVERNO DO PA FATURA MAIS
Apenas ontem (5), as prefeituras paraenses receberam, juntas, R$ 26,46 milhões em Cfem. No ano todo, já são R$ 177,5 milhões.
Apesar disso, o Governo do Pará fatura nas costas dos municípios mineradores com a Cfem e com a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM), esta última da qual as prefeituras não veem um centavo.
Nas costas de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Paragominas e companhia, o Governo faturou, de janeiro a abril deste ano, R$ 158,12 milhões, sem, contudo, apresentar retorno disso aos municípios dos quais essa dinheirama sai. Fora isso, recebeu em Cfem R$ 62,8 milhões, de janeiro a junho.
Para se ter ideia da importância dos municípios mineradores para as contas do Estado, ano passado, o Governo do Pará recebeu, sem alarde, impressionantes R$ 413,98 milhões taxados sobre as toneladas de minérios dos municípios paraenses, além de R$ 99,5 milhões em Cfem. O retorno social desse volume de recursos – que poderiam ser compartilhados e ajudar o caixa das prefeituras paraenses em tempos de crise financeira – é pauta para outra discussão.
Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
