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Prefeituras da região recebem juntas bolada de R$ 22 milhões em royalties

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Hoje é sexta-feira 13, mas nem pense que há algo de macabro ou azarento nas contas das prefeituras da região. Muito pelo contrário. As finanças municipais foram engordadas, por volta das 9 da manhã, com uma bolada de R$ 21,77 milhões em cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
O montante foi distribuído às prefeituras da região de Carajás pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, guardadas as devidas proporções, todos eles tiraram a sorte grande. Já estão na conta da Prefeitura de Parauapebas, recordista nacional de recebimento de royalties de mineração, R$ 15,47 milhões; na de Marabá, R$ 4,61 milhões; R$ 1,11 milhão na de Canaã dos Carajás; e aproximadamente R$ 577 mil na da Prefeitura de Curionópolis.
As informações, exclusivas, são do jornalista e engenheiro de minas André Santos, maior especialista em economia mineral do sudeste paraense. De acordo com Santos, à exceção da Prefeitura de Curionópolis, todas as demais apresentaram queda na arrecadação em relação a janeiro de 2016. O royalty recebido hoje se refere à produção de minérios em dezembro. O maior baque foi sentido pela Prefeitura de Canaã, que viu sua “galinha dos ovos de cobre” diminuir 38,17% de um ano para outro. “A Prefeitura de Canaã dos Carajás ganha royalties sobre o cobre em concentrado do projeto Sossego, que está, sensivelmente, caminhando para a exaustão de sua jazida.  A mineradora multinacional Vale, dona da mina de Sossego, dá prioridade ao cobre do projeto Salobo, localizado no município de Marabá, onde a reserva é maior e com vida útil mais longa”, explica o engenheiro de minas, contemporizando que, em breve, a situação de Canaã vai mudar com o recebimento de royalties sobre o minério de ferro do projeto S11D. “Não é novidade dizer que, se o consumo de minério de ferro se mantiver no mesmo patamar para alimentar a indústria transoceânica de aço, até a metade da próxima década a Prefeitura de Canaã dos Carajás roubará o lugar que hoje pertence a Parauapebas, de maior receptáculo de royalties de mineração do país”, informa.
FUTURO ‘DARK
O prognóstico da economia mineral de Parauapebas não é dos melhores, para quem pensa que royalty é tudo. A “Capital do Minério” recebeu hoje R$ 1 milhão a menos em Cfem no comparativo com o mesmo período do ano passado — uma queda de 6,34%. De acordo com Santos, isso se deve, basicamente, à queda do dólar frente ao real, uma vez que a extração, em termos de volume lavrado, foi praticamente a mesma. No pregão de hoje, a tonelada do minério de ferro para entrega imediata fechou cotada a 80,54 dólares, mas as projeções do Departamento de Indústria, Inovação e Ciências da Austrália, outra grande produtora de minério de ferro, são de que o preço médio caia para a média de 51,60 dólares por tonelada este ano e fique em 46,70 dólares em 2018.
Ao longo de 2017, revela o especialista, a Prefeitura de Parauapebas espera entrar em caixa cerca de R$ 281,5 milhões em royalties de mineração, mas ele diz que a estimativa é exagerada. “Numa matemática de quitanda, com o minério hipoteticamente na casa de 80 dólares por tonelada e o dólar a R$ 3,35, a Cfem total não ultrapassará R$ 205 milhões”, observa. “E com a superestocagem de 110 milhões de toneladas de ferro nos portos chineses mais a expansão e a entrada em operação de projetos gigantes, como S11D, para despejar maior volume no mercado, o preço da commodity vai começar a enfraquecer e não se sustenta. Qualquer analista de commodity sabe que não há fundamento lógico atualmente para o preço do minério a 80 dólares. Tanto é que empresas globais, como a Vale, estão tratando de fazer desinvestimentos e delimitando seu leque de operações para se preparar e enfrentar aperreios vindouros”, explica.
SORTE E AZAR
A Prefeitura de Marabá recebeu 6,73% a menos em royalties, mesmo o município tendo produzido 40 mil toneladas de cobre a mais no ano cheio de 2016 em relação a 2015. O motivo, também, foi o impacto do dólar, que azarou em alguns muitos mil reais a conta-corrente da administração. Se tudo der certo, contudo, Marabá vai bater novo recorde em recebimento de compensação financeira em 2017. Segundo boatos, a atual gestão anda com um trevo de quatro folhas no bolso para atrair mais recursos.
No roteiro das anedotas do dinheiro mágico da Cfem, o grande destaque é Curionópolis, cuja prefeitura saltou de R$ 64,5 mil para R$ 577 mil, um magistral crescimento de 794% nesse tipo de receita em apenas um ano. A retumbância financeira se deveu, conforme o engenheiro de minas André Santos, ao fato de a produção física de minério de ferro do projeto Serra Leste ter aumentado em 153% no período, o que se refletiu nos ganhos para a receita líquida das operações minerais e, por tabela, no aumento da Cfem. “O dinheiro dos royalties é mágico porque ele entra mudo e sai calado. Pega desapercebido o gestor que está na pindaíba e, uma vez na conta, passa despercebido pela população. Ninguém ousa dar satisfação do que, realmente, é feito com o montante. É mais uma vítima da sexta-feira 13 que vai tomar doril, ninguém sabe, ninguém viu”, finaliza.

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