Publicidade

PROCON está analisando lista de material escolar das instituições em Parauapebas

A lista foi solicitada no fim do ano passado. Quase todas as escolas já entregaram

Todo início de ano é a mesma rotina com matrícula nas escolas e compra de material escolar. E neste período, algumas dúvidas ainda surgem no que diz respeito aos itens que podem ser solicitados pelos estabelecimentos de ensino particulares.


Para evitar transtornos e que o consumidor não seja prejudicado, no final do ano passado, o PROCON Parauapebas solicitou que as escolas do município encaminhassem ao órgão a lista de material que seria pedida aos pais para o ano letivo de 2018. Quase todas já entregaram.

“Estamos fazendo uma análise muito minuciosa de cada item pedido. E caso a gente encontre alguma irregularidade, algum abuso, a escola certamente será notificada”, explica Joelson de Moura Leite, coordenador de fiscalização do Procon.

O coordenador informou ainda que o trabalho é feito com base na Lei Federal 9.880/89 que proíbe a solicitação de material de uso coletivo. Mas, ressalta que não especificação de itens, por isso deve haver bom senso.
“Esta lei trata da cobrança de material de uso coletivo. Até porque o custo com esse material deve ser calculado no valor das anuidades ou de cada semestre. Podemos citar os pincéis de quadro branco, papel higiênico e copos descartáveis. Entretanto, a lei não cita quais os produtos permitidos ou não para serem cobrados, e partindo desse princípio, resolvemos analisar lista por lista para que não ocorram abusos”, ressalta Joelson.

Diante deste trabalho, o órgão acredita que dificilmente haverá reclamações por parte do consumidor. Mas, caso algum consumidor se sinta prejudicado de alguma forma, é só procurar o PROCON. O órgão fica localizado na Rua Araguaia, Nº 40 – Bairro Rio Verde. Telefones: 3346-7252 / 3346-7253. Ou ainda por e-mail: fiscalizacao.procon@parauapebas.gov.br.

Reportagem: Anne Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Compartilhe essa notícia

Tags

Veja também

Pebinha de Açúcar Comunicação e Marketing
LTDA-ME – CNPJ: 05.200.883.0001-05
Parauapebas – Pará – Brasil
(94) 99121-9293 (whatsapp) | (94) 98134-2558

Acompanhe o Pebinha nas redes sociais

Copyright © Pebinha de Açúcar – 2018. Todos os Direitos Reservados.

Fechar Menu