Ações visam garantir qualidade, transparência e respeito ao consumidor
A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Procon Municipal, realizou nos últimos dias uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais dos setores de tintas e postos de combustíveis. A iniciativa tem como objetivo assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, além de garantir mais transparência e segurança à população.
As ações fazem parte do trabalho contínuo de monitoramento do mercado local, com foco na prevenção de irregularidades e na orientação dos comerciantes quanto às boas práticas previstas na legislação.
Fiscalização no setor de tintas
Nas lojas de tintas, as equipes do Procon verificaram pontos considerados essenciais para a proteção do consumidor, como:
- Validade dos produtos;
- Correta precificação;
- Clareza e visibilidade das informações expostas;
- Correspondência entre os valores informados nas prateleiras e no caixa;
- Cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais exigências específicas do segmento.
A ação teve caráter preventivo e educativo, buscando orientar os comerciantes e coibir eventuais irregularidades que possam gerar prejuízos à população.
Postos de combustíveis passam por testes de qualidade
Já nos postos de combustíveis, a fiscalização teve como foco principal a qualidade do produto ofertado e a transparência na relação de consumo.
Durante a operação, foram realizados testes de qualidade, incluindo o teste da proveta, utilizado para identificar possíveis irregularidades na composição do combustível. Também foi feita a aferição das bombas para confirmar se o volume fornecido ao consumidor corresponde à quantidade registrada no visor do equipamento.
Além disso, os fiscais verificaram a precificação, observando a clareza, visibilidade e correção das informações apresentadas ao público, bem como o cumprimento das normas previstas no CDC e demais legislações aplicáveis ao setor.
Compromisso com o consumidor
De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Linicker Pereira, as ações reforçam o compromisso do órgão com a defesa dos direitos da população.
Segundo ele, o trabalho tem caráter educativo e preventivo, mas, quando são identificadas irregularidades, as medidas legais cabíveis são adotadas para garantir o cumprimento da legislação e assegurar que o consumidor não seja prejudicado.
Fiscalizações são contínuas
O Procon Municipal reforça que as fiscalizações são permanentes e fazem parte da rotina do órgão na proteção dos direitos do consumidor em Parauapebas.
Denúncias e reclamações podem ser registradas diretamente junto ao Procon, contribuindo para a construção de um mercado mais justo, equilibrado e responsável no município.
