Ação busca garantir segurança, qualidade e respeito aos direitos do consumidor durante a data comemorativa
Em alusão ao Dia das Crianças, o Procon Parauapebas iniciou, nesta semana, uma ação especial de fiscalização em diversas lojas de brinquedos do município. O trabalho tem como objetivo assegurar que os produtos estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor, reforçando a segurança infantil e a transparência nas relações de consumo.
O que está sendo verificado
Durante as diligências, os fiscais do órgão verificam pontos essenciais para a comercialização correta dos brinquedos:
- Preços afixados nos produtos, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Selo de certificação do Inmetro, que garante que os brinquedos passaram por testes e atendem aos padrões de qualidade e segurança;
- Embalagens com informações obrigatórias, como faixa etária indicada, instruções de uso em língua portuguesa e demais orientações que asseguram o consumo responsável.
- Essas exigências têm como foco garantir que os consumidores encontrem nas prateleiras produtos adequados, seguros e de acordo com a legislação.
Compromisso com a proteção ao consumidor
Segundo o coordenador geral do Procon Parauapebas, Linicker Pereira, a iniciativa é parte fundamental do calendário de ações do órgão: “Essas fiscalizações são essenciais para proteger nossas crianças e reforçar a responsabilidade dos fornecedores. Além disso, fazem parte do cronograma anual de ações fiscalizatórias do Procon, que visa garantir o cumprimento da legislação e a defesa efetiva dos direitos dos consumidores em nosso município”, destacou.
Comércio mais seguro e responsável
A operação reforça o papel do Procon Parauapebas em assegurar um ambiente de consumo mais confiável, especialmente em períodos de grande movimentação no comércio, como o Dia das Crianças.
Com medidas preventivas e orientativas, o órgão busca não apenas coibir irregularidades, mas também conscientizar lojistas e consumidores sobre a importância de práticas responsáveis, fortalecendo a defesa do consumidor e a proteção das crianças.
