A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Procon Municipal, iniciou nesta semana uma operação de fiscalização em açougues da cidade com o objetivo de assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade, com preços claros e ambientes devidamente higienizados.
A iniciativa segue um cronograma de ações mensais e contempla todos os açougues do município, fiscalizando itens como precificação adequada dos cortes de carne, exposição de tabelas de preços visíveis ao consumidor, condições sanitárias do ambiente e funcionamento correto dos equipamentos utilizados na manipulação dos alimentos.
De acordo com Kecyla Almeida, chefe de fiscalização do Procon, a abordagem busca garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as exigências legais. “Verificamos se os preços estão visíveis, se há uma tabela com os cortes disponíveis, as condições de higiene do local e se os equipamentos estão em bom estado de conservação. Tudo isso é fundamental para proteger o consumidor e assegurar boas práticas no setor”, explicou.
Além dos itens relacionados à qualidade do serviço, os fiscais também checam a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), documento obrigatório em estabelecimentos comerciais.
Caso sejam identificadas irregularidades, as medidas adotadas variam conforme o nível de gravidade. “Na primeira abordagem orientamos e damos um prazo para adequações. Se houver reincidência, o local pode ser autuado e penalizado conforme prevê o processo administrativo”, reforçou Kecyla.
A ação tem recebido apoio por parte dos comerciantes. Valmir Milhome, proprietário de um dos açougues fiscalizados, destacou a importância da fiscalização. “Esse tipo de ação é positiva. Estimula todos nós a mantermos um padrão de qualidade e higiene, o que beneficia tanto os consumidores quanto os negócios”, disse.
A Prefeitura de Parauapebas reafirma que o trabalho do Procon é indispensável para fortalecer a confiança nas relações de consumo e garantir que os direitos dos cidadãos sejam plenamente respeitados.
