Reforma no prédio e recesso funcional motivam a paralisação temporária dos serviços em Parauapebas
A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Grupo Executivo de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), anunciou a suspensão temporária de atendimentos ao público, audiências e prazos processuais no órgão a partir desta quinta-feira, 17 de julho, até o dia 8 de agosto de 2025.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 011/2025, publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Município, e se deve à necessidade de reforma estrutural no prédio onde o PROCON está instalado, conforme cronograma informado pela Secretaria Municipal de Obras (Semob).
Durante o período de paralisação, não haverá atendimento presencial, protocolos de demandas ou realização de audiências, e os prazos processuais dos procedimentos administrativos ficarão automaticamente suspensos, voltando a correr somente após a conclusão do período estipulado.
Audiências serão reagendadas
De acordo com a portaria, as audiências que estavam previamente marcadas entre os dias 4 e 14 de agosto de 2025 serão reagendadas, e as partes envolvidas serão notificadas oficialmente com novas datas e horários.
A decisão também leva em consideração o Decreto Municipal nº 2775/2025, que instituiu recesso funcional nas repartições públicas do Poder Executivo, exceto nos serviços essenciais, no período de 21 de julho a 1º de agosto de 2025. A sobreposição das datas reforçou a necessidade de suspender totalmente as atividades no órgão durante esse intervalo.
Garantia dos direitos e da segurança
Em nota, o coordenador geral do PROCON Parauapebas, Linicker Pereira Sousa, reforçou que a medida visa garantir a segurança dos servidores e dos usuários dos serviços, além de preservar a legalidade e o equilíbrio processual nas demandas em andamento. “A reforma é necessária para oferecer um espaço mais adequado tanto aos consumidores quanto aos servidores. Sabemos da importância dos serviços prestados pelo PROCON, por isso, estamos trabalhando para que tudo seja retomado com mais qualidade e estrutura a partir de agosto”, afirmou Linicker.
Retorno previsto para agosto
A previsão da SEMOB é de que as obras sejam concluídas até o dia 8 de agosto, permitindo que os atendimentos sejam retomados normalmente no início da segunda quinzena do mês.
Durante o período de suspensão, os consumidores não precisam se preocupar com prazos ou comparecimentos, já que todas as atividades e contagens processuais ficam legalmente interrompidas.
