A reunião foi solicitada pela Frente Feminista do Pará, com o objetivo de iniciar um canal de diálogo permanente entre os movimentos sociais e o Parlamento, para tratar de políticas públicas para as mulheres, estabelecendo debates com todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Eunice Guedes, uma das representantes da Frente Feminista, pediu que as deputadas que integram a Procuradoria da Mulher e a Bancada Feminina auxiliem nesse diálogo. “Nosso desejo é que nossas deputadas ajudem a realizar uma audiência pública, com a participação do Governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, para todos juntos discutirem as diversas pautas de interesse das mulheres”, explicou Eunice Guedes.
Ela lembrou que em muitos avanços conquistados, houve retrocesso. “Precisamos dar um passo a frente para recuperar esses direitos, mas é importante que, para isso, as políticas públicas sejam de Estado, e não de governo”, avalia.
A procuradora especial da mulher, deputada Paula Titan, reforçou a importância do encontro. “Não há como legislar em defesa dos direitos das mulheres ou de qualquer parcela da sociedade sem ouvir as pessoas, e esse é o nosso papel mais importante: ouvir as demandas para ver como podemos implementar soluções e atender a sociedade”, garantiu a deputada.
A procuradora propôs a criação de um Grupo de Trabalho permanente, com a participação dos movimentos sociais. A sugestão foi apoiada pelas outras deputadas da bancada feminina que participaram da reunião – deputadas Ana Cunha, Maria do Carmo, Lívia Duarte e
Andréia Xarão.
“A criação desse GT é muito importante, mas devemos ter foco e metas para que possamos tratar cada temática da pauta com resultados mais positivos”, destacou a deputada Ana Cunha.
Para a deputada Lívia Duarte, o GT deve ter o trabalho ampliado para buscar o resgate de direitos. “Precisamos, antes de discutir novas conquistas, recompor o que oi perdido em termos de direitos humanos para as mulheres”, avaliou.
A deputada Maria do Carmo apontou a criação da Secretaria de Estado da Mulher como um avanço. “É o que temos de novidade, para que as legislações de interesse sejam não só apresentadas aqui no Parlamento, mas aprovadas, implementadas e executadas de fato”, concluiu.
A Secretária Estadual da Mulher, Paula Gomes, presente nesta primeira reunião, fez um resumo de como vai ser a atuação da secretaria e a prioridade do trabalho. “Precisamos unificar os programas, projetos e ações realizadas nas diversas secretarias e esferas do governo, para que possamos maximizar resultados dessas políticas públicas e recursos, para atendermos de fato quem precisa”, definiu. “A proximidade com o Poder Legislativo e os movimentos sociais é muito importante”, garantiu.
A assessora jurídica da Defensoria Pública, Chaisiellen Oliveira, pontuou que, desde 2019, 36 Leis foram aprovadas, beneficiando diretamente a população feminina. “Talvez não seja necessário tanto aprovar novas legislações, seria mais eficaz trabalhar e buscar a implementação efetiva das legislações que já temos”, avaliou.
A deputada Paula Titan encaminhou a realização de uma próxima reunião, no dia 27 de março, para iniciar o trabalho do GT. “O primeiro passo será fazermos um levantamento normativo, com todas as legislações e projetos em tramitação e apresentados, para que os encaminhamentos necessários para o cumprimento seja realizado”, concluiu.
