O Programa CredLivro foi criado na manhã desta quarta-feira (28), durante a sessão extraordinária, com a aprovação do Projeto de Lei nº 58/2019
A partir de agora, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) está autorizada a fornecer auxílio financeiro aos professores efetivos, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos para aquisição de livros técnicos voltados ao desenvolvimento pedagógico.
Por meio do “CredLivro” os profissionais da educação poderão ter maior acesso à formação continuada, já que uma vez ao ano receberão o benefício de duzentos reais para ser revertido na compra de livros.
Conforme estimativa de impacto orçamentário-financeiro, anexa ao projeto de lei, para atender aos 1.461 professores efetivos no município serão destinados R$ 292.200,00.
Em 2018, a vereadora e professora Francisca Ciza Pinheiro Martins (DEM) apresentou a Indicação nº 12/2018, pedindo ao Executivo municipal que criasse o programa “CredLivro”. Ao analisar a proposição, a administração pública julgou viável e útil o pedido e enviou o projeto de lei à Casa Legislativa.
Vereadora Francisca Ciza
Ao ser colocado para apreciação, apenas a vereadora Joelma Leite (PSD) votou contra, alegando que existem outras maneiras mais eficientes de contribuir com a capacitação e valorização dos professores. A parlamentar ainda explicou que com a Feira Pan-amazônica de Livros, que será sediada em Marabá, o recurso destinado à compra de livros sequer vai permanecer no município de Parauapebas.
Vereadora Joelma Leite
Com o parecer favorável dos demais vereadores, o projeto de lei foi aprovado e será enviado para sanção do prefeito Darci José Lermen. Após a sanção, a lei entrará em vigor na data de publicação.
