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Programa de estágio remunerado para jovens é aprovado na Câmara de Parauapebas

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Mais uma vez o vereador Rafael Ribeiro (PMDB), se manifestou em favor da juventude de Parauapebas ao propor a criação do Programa de Estágio Remunerado para jovens no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Trata-se da indicação 290/2017 em que Rafael Ribeiro propõe que o Poder Executivo, através da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração e seu CTRH; da SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento; e da CMJ – Coordenadoria Municipal da Juventude, crie o programa que fomentará a inserção de jovens no mercado de trabalho.


Sua proposta é embasada na pesquisa feita pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que aponta a desaceleração da desocupação do mercado de trabalho, tendo como maior prejudicada a juventude.

Outro ponto preocupante apontado na justificativa de Rafael Ribeiro, é que as pessoas com mais chances de ser demitidas, quando há cortes de pessoal nas empresas, são entre 18 e 24 anos.
O seguinte agravante, é que pessoas nesta etária são as que mais têm dificuldades de conseguir emprego. “No segundo semestre deste ano a taxa de desemprego para pessoas nessa etária chegava a 27,3%, que trocando em miúdos significa 4,3 milhões de desempregados. O que dá a ela também o primeiro lugar em número de desocupados”, preocupa-se Rafael.

Mas não é apenas a dificuldade de arrumar emprego e a facilidade de ser demitido que amedronta os jovens. Quando conseguem colocação no mercado de trabalho, recebem os menores salários. O que pode se agravar, já que os salários apresentam queda de 0,5% na comparação com o mesmo período de 2016. “Um futuro nada brilhante pode estar aguardando nossa juventude, pois de acordo com o relatório Cenário da exclusão escolar no Brasil, existem hoje quase três milhões de crianças e adolescentes fora da escola; desse total, 57% são jovens entre 15 e 17 anos”, lamenta Rafael Ribeiro, dando conta de que a maioria dos estudantes abandona a escola antes mesmo de completar o Ensino Fundamental, formando um subgrupo mais vulnerável, com alta probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho e entrando em um círculo vicioso de subemprego e desemprego. Isto, segundo Rafael Ribeiro, fomenta a existência de 43% de desempregados entre 14 e 17 anos.

Rafael Ribeiro defende que se dê a chance do indivíduo se desenvolver, pois, para ele, quando lhe é negada toda a sociedade sofre as consequências. E isto está acontecendo, segundo Rafael Ribeiro, no Brasil que está perdendo o bônus demográfico sem conseguir investir fortemente na educação desse contingente para que, em 20 anos, pudesse haver uma população economicamente ativa, altamente qualificada que sustentasse o projeto de desenvolvimento do Brasil. “A saída é a busca de qualificação”, entende Rafael, dizendo que quando não é conseguida cria-se a tensão social, bloqueando o desenvolvimento nacional e aumentando a frustração com o mercado de trabalho.

“Em Parauapebas a situação é gravíssima; onde, sem oportunidade de emprego, o jovem se vê sem qualquer perspectiva de futuro”, denuncia o vereador Rafael Ribeiro, dando por saída a aplicação da Lei Federal 11.788/08, conhecida como LEI DOS ESTÁGIOS. E é esta lei que permite o estágio remunerado de jovens na Administração Pública Municipal, sem que essa remuneração onere a folha de pagamento, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Rafael admite que isso não é novidade em vários municípios brasileiros, onde os jovens, na condição de estagiários, já integram a administração pública. “Acredito que o governo da oportunidade, considera a juventude a grande reserva estratégica para a construção da Parauapebas do futuro. Onde a Inclusão de programa no PPA e na LOA/2018, com esse perfil é a prova cabal dessa preocupação”, desafia Rafael Ribeiro, pedindo a máxima celeridade na criação, elaboração e implementação desse programa de estágios em que deve ser incluído o maior número possível de jovens, com a garantia da priorização de recursos para esse fim, dando oportunidade para que a juventude volte a sonhar com dias melhores.

A proposição do vereador Rafael Ribeiro foi aprovada pelos pares naquela Casa de Leis; agora aguarda manifestação favorável do Poder Executivo.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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