O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, iníciará, em maio, o projeto CAPACITação, que tem por objetivo levar orientação técnica e conhecimento, de forma didática, a prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos de todos os municípios paraenses. O CAPACITação será realizado em municípios polos. O primeiro acontecerá em Paragominas, entre os dias 09 e 11 de maio, no Teatro Reinaldo Castanheira.
O projeto realizará palestras e cursos com temáticas variadas e abrangerá 15 municípios da Região Rio Capim: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Rondon do Pará, Tomé-Açú e Ulianópolis.
O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, informou que o Tribunal e a Escola de Contas Públicas, com o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e da Assembleia Legislativa do Estado, vão realizar 13 encontros do CAPACITação, em municípios-polo, proporcionando treinamentos, de forma a atender às necessidades das administrações públicas municipais.
A diretora Geral da Escola de Contas, conselheira vice-presidente Mara Lúcia, explicou que os temas abordados estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico e ao Mural de Licitações, “ferramentas imprescindíveis a um controle ágil e efetivo dos gastos públicos”.
PROGRAMAÇÃO
No próximo dia 9, serão realizadas somente as palestras abordando sobre a função fiscalizadora do TCM-PA, gestão moderna e eficiente, contabilidade, ouvidoria, políticas públicas de apoio a pequenos negócios e os desafios da gestão ambiental.
Os dias 10 e 11 de maio, de 8h às 18h, ocorrerão cursos com assuntos sobre gestão de fundos municipais, atos de pessoal, prestação de contas e os sistemas disponibilizados pelo TCM-PA, atuação dos conselhos municipais, receitas próprias municipais e processos e técnicas legislativas. A programação completa pode ser acessada no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br
Todas as atividades do CAPACITação são gratuitas. Os interessados em participar do projeto em Paragominas podem se inscrever através do e-mail escoladecontas.tcm.paragominas@gmail.com.
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