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Projeto de incentivo ao primeiro emprego em empresas que prestam serviço à prefeitura é proposto

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Três proposições foram apresentadas pelo vereador Bruno Soares (PSD), na sessão desta terça-feira (23) da Câmara Municipal de Parauapebas. A primeira foi a Indicação nº 060/2016, na qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo Municipal um anteprojeto de lei que incentive o primeiro emprego e o estágio em empresas que tenham vínculo com o poder público municipal de Parauapebas.

Na justificativa da proposição, Bruno Soares apresentou estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontando que os jovens integram o principal grupo afetado pelo desemprego no pais.


Segundo o vereador, o objetivo do anteprojeto proposto é preparar os jovens para o mercado de trabalho, criando oportunidades para o primeiro emprego, bem como oportunizando a capacitação dos alunos de escolas técnicas e de ensino superior, por meio de estágio.

Com a implantação do projeto, “torna-se obrigatório que empresas que prestam serviços ao poder público municipal ofertem vagas de estágio remunerado para alunos das instituições de ensino localizadas no município de Parauapebas e 30% do seu quadro de profissionais sejam jovens profissionais que não tenham tido vínculo de emprego formal anterior e que residem no nosso município pelo menos há um ano”, informou Bruno Soares.

Arborização urbana

Bruno Soares apresentou também a Indicação nº 062/2016, sugerindo a elaboração do Plano de Arborização Urbana de Parauapebas, por meio de um grupo técnico composto por profissionais do município.

A sugestão é para que o plano contenha um diagnóstico da arborização, informações qualitativas e quantitativas das árvores, principais problemas encontrados, critérios para escolha de espécies, definição dos locais de plantio, distâncias mínimas de segurança entre as plantas e equipamentos urbanos; características das mudas, procedimentos de plantio e replantio, bem como manutenção e monitoramento.

No entendimento do parlamentar, o ideal seria o plantio de plantas nativas da região amazônica, ao invés da arborização com espécies exóticas e mais caras, como a que tem sido realizada na cidade. “Além de criar uma identidade regional, quando se opta por utilizar árvores nativas da região há as vantagens destas serem mais resistentes a doenças e pragas da localidade, adaptabilidade garantida ao clima e ao solo, melhor desenvolvimento e maiores possibilidades de produção de flores e frutos saudáveis”, relatou o vereador.

Videomonitoramento

Outra proposição feita por Bruno Soares foi a Indicação nº 061/2016, propondo a implantação de sistema de videomonitoramento no Bairro Amazônia.

“Nos logradouros públicos esse sistema é utilizado para fiscalizar os locais onde é implementado. Com essa ação, certamente a população estará mais protegida pela segurança pública municipal”, destacou o parlamentar.

Aprovação

As três indicações foram aprovadas e serão encaminhadas para análise e possível implementação do prefeito Valmir Mariano e secretários responsáveis.

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