Proposta da Prefeitura foi aprovada pela maioria dos vereadores, mas enfrentou voto contrário da vereadora Maquivalda e abstenção do vereador Tito do MST
Na sessão ordinária desta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, por maioria, o Projeto de Lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede municipal de ensino. A proposta, encaminhada pelo prefeito Aurélio Goiano, recebeu apoio da base governista, mas também gerou debates e divergências entre os parlamentares.
O projeto prevê a implantação de um modelo de gestão compartilhada entre educadores e instituições de segurança pública, com o objetivo de promover melhoria na qualidade da educação, fortalecimento da disciplina, combate à violência escolar e incentivo a valores cívicos e éticos.
Uma proposta que divide opiniões
Apesar de ter sido aprovado pela maioria, o projeto não passou sem resistência. A vereadora Maquivalda Barros, líder da oposição ao governo municipal, foi a única a votar contra. Segundo ela, o modelo cívico-militar não é o caminho ideal para resolver os problemas da educação pública.
Já o vereador Tito do MST optou pela abstenção. Em sua justificativa, afirmou: “Antes da dúvida, temos que recorrer ao povo. Faço parte do MST, que também tem um setor de educação reconhecido a nível nacional. Não sou a favor da escola cívico-militar, mas reconheço a qualidade de algumas experiências. Nesta votação, irei me abster”.
A Escola Nelson Mandela será a primeira a adotar o modelo
O projeto estabelece que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelson Mandela, localizada no Bairro Tropical será a unidade piloto para implementação do programa. A ideia é que, a partir dos resultados, o modelo possa ser ampliado para outras escolas da rede.
O programa prevê parcerias com órgãos de segurança pública e garante que a adesão dos alunos será facultativa, mediante escolha dos pais ou responsáveis.
O que muda com o modelo cívico-militar?
O objetivo da proposta é oferecer uma gestão de excelência, combinando práticas pedagógicas tradicionais com atividades cívico-militares, como forma de melhorar o ambiente escolar, combater a evasão e promover uma cultura de paz e cidadania.
Entre as medidas previstas estão:
- Reforço na disciplina e organização das escolas;
- Ações para reduzir índices de violência e evasão escolar;
- Participação de profissionais de segurança no apoio à gestão;
- Desenvolvimento de atividades extracurriculares com foco em civismo, direitos humanos e cidadania.
Repercussão: sociedade atenta aos próximos passos
A proposta já provoca debates acalorados nas redes sociais e entre representantes da comunidade escolar. Para alguns, trata-se de uma alternativa viável para enfrentar desafios como a indisciplina e a violência nas escolas. Para outros, a medida é vista como controversa e merece maior discussão com a população.
O Executivo Municipal terá agora o prazo de 180 dias para regulamentar a nova lei, definir parcerias e iniciar o processo de implantação do programa.
