Todas as empresas públicas e/ou privadas e os autônomos que utilizam o serviço de motoboy em Parauapebas devem fazer constar, em local visível de seu uniforme ou no capacete a tipagem sanguínea e o fator RH. É isso que determina o Projeto de Lei nº 244/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (5).
Segundo a proposição, são motoboys os profissionais que atuam como entregadores de gás, remédio, peças automobilísticas, pizza, lanches, documentos e aqueles que prestam serviço para aplicativos de delivery.
O PL determina ainda que a tipagem sanguínea e o fator RH passam a ser considerados itens padrão no uniforme e no capacete dos motoboys que circulam no município, acarretando ao infrator as penalizações cabíveis pelo não cumprimento da norma.
“É evidente o elevado número de acidentes envolvendo motoboys em Parauapebas e por esta razão é que se pensou na ideia do presente projeto de lei, a fim de agilizar e facilitar os atendimentos médicos de primeiros socorros aos que se envolverem em acidentes, garantindo maior chance de sobrevivência em casos graves”, argumentou Zé do Bode na justificativa da proposição.
O Projeto de Lei nº 244/2023 foi enviado para sanção do prefeito Darci Lermen.
Reportagem: Nayara Cristina
