Um projeto de lei do vereador Rafael Ribeiro (MDB) pode significar um novo alento para os jovens que buscam ter a primeira experiência profissional. Pela proposta de Rafael Ribeiro, todas as empresas que prestem serviços à Prefeitura de Parauapebas deverão reservar um percentual de empregos que será preenchido por jovens aprendizes.
De acordo com o Projeto de Lei 035/2019, que já tramita na Câmara Municipal, no mínimo, 10% da mão de obra utilizada pelas prestadoras de serviços, nos contratos com a Administração Pública, deverão ser reservadas para jovens entre 14 e 24 anos, que exercerão atividades “compatíveis com o processo de aprendizagem e profissionalismo”, segundo estabelece a proposta de Rafael Ribeiro.
Rafael Ribeiro lembra que os jovens, em Parauapebas, alcançam quase 50% da população e que a demanda por emprego, entre eles, é muito grande. “São milhares de rapazes e moças que buscam sua primeira experiência profissional. A gente sabe o quanto é importante para essa turma ter a carteira assinada, ganhar seu primeiro salário e aprimorar seus conhecimentos. Foi por isso que apresentei esse projeto de lei. Para ajudar esses jovens no acesso ao mercado de trabalho, entrando pela porta da frente”, disse Rafael.
Sobre a adesão das empresas à nova lei, Rafael Ribeiro está otimista. “Entendo que as empresas serão sensíveis a esta necessidade. Além da óbvia função social – que reduz a violência, por exemplo – o emprego ofertado aos jovens ajudará a formar um quadro de funcionários cada vez mais qualificados, com amplo conhecimento dos processos produtivos e da própria cultura de cada empresa. E isso reduz custos com treinamentos e capacitações, facilita o desenvolvimento e a gerência dos serviços, em suma, isso gera lucro para as empresas”, afirma Rafael.
A proposta de Rafael Ribeiro abrange todas as empresas que prestam serviços à Administração Pública, direta e indireta, além de empresas públicas, de economia mista, fundações e autarquias. As pequenas empresas, que tenham entre 5 e 10 funcionários deverão ter pelo menos um jovem aprendiz em seu quadro funcional.
Pelo projeto, o empregador deverá, ainda, preservar a compatibilidade de horários entre a jornada de trabalho do jovem aprendiz e a frequência escolar, para que não haja prejuízo no desempenho acadêmico do empregado.
“Com mais emprego e educação para nossa juventude, tenho certeza que vamos possibilitar que milhares de vidas sejam transformadas para melhor. Chega de perdermos nossos jovens para a violência. É preciso apontar caminhos para essa turma crescer e se desenvolver. Este projeto de lei tem esse objetivo. Espero que seja aprovado e a gente possa logo ver os resultados positivos”, finaliza o vereador Rafael Ribeiro.
