Apesar de aprovado pela maioria dos vereadores, proposta da vereadora Graciele Brito (União) recebeu críticas de internautas, que questionam viabilidade e impacto da medida
Na sessão ordinária da última segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria da vereadora Graciele Brito (União), que proíbe a saída de alunos menores de 16 anos das dependências das escolas da rede pública municipal sem o acompanhamento de um responsável legal ou sem autorização expressa.
O projeto, que originalmente previa a restrição para estudantes de até 18 anos, foi ajustado após emenda modificativa apresentada pela própria vereadora, adequando-se a pareceres técnicos.
A proposta
Segundo Graciele Brito, a medida busca garantir mais segurança e proteção aos estudantes. “Tal medida é fundamental para prevenir situações de risco, como desaparecimentos, abordagens indevidas, acidentes e outras ocorrências que podem comprometer a integridade física e emocional dos alunos”, justificou.
O texto aprovado também contou com outras emendas: uma supressiva, que retirou o artigo sobre despesas; e uma distributiva, que ajustou a numeração de artigos.
Atualmente, a rede municipal conta com 76 escolas, 31 anexos e mais de 48 mil alunos. Para a vereadora, o projeto representa um avanço na política de proteção à infância e adolescência no município.
Repercussão nas redes sociais
Se dentro do Legislativo o projeto foi aprovado sem resistência, fora dele a repercussão foi diferente. Nas redes sociais do Portal Pebinha de Açúcar, onde a notícia foi publicada em primeira mão, diversos internautas manifestaram críticas e dúvidas sobre a viabilidade da proposta.
A leitora Flávia Amorim comentou: “Deveriam aprovar escolas em tempo integral. Existem mães solo que têm que se virar para sustentar as crianças, pagar aluguel”.
Já Tallys Paiva questionou de forma irônica: “Os responsáveis que não forem buscar as crianças, as mesmas poderão acampar na escola?”.
O internauta Sávio Silva avaliou que a prática pode ser mais difícil do que o texto sugere: “No papel tudo é bonito, se na prática fosse fácil seria ótimo”.
Para Francivaldo Sousa, a aprovação reflete um distanciamento da realidade da maioria da população: “Quem aprovou isso, seus filhos estudam em escolas particulares e têm alguns funcionários para buscar”.
Próximos passos
O Projeto de Lei nº 44/2025 segue agora para a sanção do prefeito Aurélio Goiano. Caso seja sancionado, entrará em vigor como política pública de proteção aos estudantes menores de 16 anos nas escolas municipais.
Enquanto isso, a medida segue gerando debates na cidade, dividindo opiniões entre aqueles que enxergam mais segurança para os alunos e os que consideram que a proposta não atende às dificuldades reais de muitas famílias parauapebenses.
