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Promotoria de Justiça recomenda medidas preventivas para atender gestantes em Parauapebas

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A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa) e as maternidades instaladas na cidade deverão adotar protocolos de atendimento ao pré-natal, ao parto e ao pós-parto para reduzir os riscos de transmissão do novo coronavírus às mulheres gestantes e puérperas (aquelas que deram à luz muito recentemente). Esta é uma das providências contidas em recente recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Assinada pela promotora de Justiça Aline Cunha, responsável pela Promotoria de Justiça de Saúde, Educação e Direitos Constitucionais de Parauapebas, a recomendação nº 11/2020 foi expedida nesta terça-feira (5) para garantir a melhor assistência às grávidas e puérperas durante a pandemia.


O Ministério da Saúde incluiu as gestantes na categoria de alto risco e as puérperas no grupo de risco para infecção humana pelo coronavírus. Em razão disso, é necessário seguir protocolos específicos para proteger a saúde deste público.

De acordo com a recomendação do MPPA, a Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas e as maternidades devem, entre outras medidas, diminuir o contato das gestantes e puérperas com outras pessoas e profissionais durante o atendimento pré-natal, reduzindo tais contatos aos estritamente necessários, com a garantia de realização das consultas e exames indispensáveis.

Além disso, a secretaria e maternidades devem assegurar o isolamento da área de atendimento às gestantes das demais áreas da unidade de saúde, com garantia de espaçamento de horários, distanciamento mínimo, disponibilização de álcool em gel a 70%, bem como orientação e triagem dos sintomas antes da consulta.

De forma geral, tanto a secretaria municipal quanto as maternidades estão orientadas pelo MPPA a capacitar todos os profissionais atuantes na atenção maternoinfantil, desde a recepção, em especial na atenção ao pré-natal, parto e pós-parto, para que atuem de acordo com o protocolo institucional, em face do novo coronavírus.

A promotora Aline Cunha determinou o prazo de cinco dias para que a secretaria municipal e as maternidades informem ao MPPA as providências adotadas.

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