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R$ 1,6 bilhão e tributos e compensação aos Governo gerado nos últimos três anos com entrada do S11D

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A unidade de Carajás Serra Sul (S11D) operada pela Vale, em Canaã dos Carajás, completa nesta terça-feira, 17/12, três anos de operação. O empreendimento tem favorecido o desenvolvimento social e alavancado a arrecadação aos Governos. Nos últimos três anos (2017 até out 2019), as operações do empreendimento somadas a unidade do Sossego geraram o recolhimento de R$ 1,6 bilhão aos cofre públicos, considerando os principais tributos e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

A mina também contribui para a geração de empregos formais na região: são mais de 4 mil empregos diretos nas operações em Serra Sul e Sossego. Hoje, Canaã conta com melhor infraestrutura das escolas e do hospital público e sua atenção à saúde básica foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O repasse do antigo canteiro de obras da Vale à Prefeitura Municipal permitiu que o município investisse em um polo industrial e educacional, a fim de diversificar a economia. Também tem sido ampliados investimentos sociais em projetos voltados para geração de trabalho e renda em parceria com o município e associações comunitárias.


Exemplos disso, estão em empreendimentos sociais como o Ateliê Fio de Ouro da Vila Bom Jesus, cuja renda das mulheres aumentou. Também o apoio à cadeia do mel. A Associação de Produtores recebeu equipamentos, assistência técnica, mais recentemente foi inaugurada a agroindústria do mel e firmado convênio junto com o Sebrae para o fortalecimento do setor. Outro destaque é a Cooperativa de Catadores (Cooletar), cujo trabalho deve alcançar a marca de 350 toneladas de resíduos retiradas do meio ambiente e destinadas corretamente. O montante é três vezes maior do que o que foi coletado no ano passado.

Arrecadação

As operações da Vale em Canaã dos Carajás, geraram de CFEM, nos últimos 34 meses, cerca de R$ 978 milhões, repassados à Agência Nacional de Mineração (ANM), entidade que faz a distribuição do montante à União, Governo do Pará e Prefeituras, conforme percentuais previstos em lei.

Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a Taxa paga para o Controle e Fiscalização das Atividades de Exploração Mineral (TFRM) e a Taxa por uso de Recursos Hídricos (TFRH), pagas ao Estado totalizaram R$ 471,7 milhões entre 2017 e outubro de 2019.

O Imposto sobre Serviços (ISS) destinado ao município de Canaã totalizou o valor R$ 139 milhões no mesmo período. Ao comparar os primeiros nove meses de 2019 com o primeiro ano de operação (2017) do Complexo, o total gerado em arrecadação chega a ser quatro vezes maior. Observando por tributos e compensação, por exemplo, a CFEM gerada de janeiro a outubro de 2019 é oito vezes maior. A TFRM também aumentou de forma exponencial, passou de R$ 1,2 milhão em 2017 para R$ 144 milhões em 2019 (dados até outubro), total 119 vezes maior.

Confira no quadro abaixo a arrecadação gerada ao longo dos últimos três anos:

 

Sobre Carajás Serra Sul (S11D)

Localizado no sudeste do Estado do Pará, Carajás Serra Sul (S11D) inaugurada pela Vale em 2016, representa um marco na indústria da mineração de ferro. A implantação do projeto movimentou a economia. No pico das obras, atingido em outubro de 2015, a construção da mina e da usina gerou mais 12 mil postos de trabalhos dentro do maior investimento privado realizado no Brasil na época, totalizando US$ 6,4 bilhões. Entre as soluções inovadoras adotadas na unidade estão o conjunto de estruturas composto por escavadeiras e britadores móveis interligados por correias transportadoras e a operação a umidade natural (sem o uso de água).

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