Contrato de R$ 60.852 prevê o fornecimento de uniformes personalizados aos servidores da Secretaria Municipal de Habitação
A Secretaria Municipal de Habitação de Parauapebas (Sehab), por meio do Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social (FMHIS), possui um contrato no valor de R$ 60.852,00 para o fornecimento de uniformes personalizados destinados aos servidores da pasta.
A informação consta na Portaria nº 169/2026-SEHAB, publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Município. Embora a portaria trate principalmente da designação dos responsáveis pela fiscalização, o anexo do documento apresenta informações sobre o Contrato nº 20260653.
A empresa contratada é a Casa do Uniforme Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.144.680/0001-03.
De acordo com o documento oficial, o objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes personalizados destinados à uniformização dos servidores da Secretaria Municipal de Habitação de Parauapebas e do Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social.
Contrato tem vigência de um mês
Outro dado que consta na publicação é o período de vigência. O contrato começou em 18 de agosto de 2026 e segue até 18 de setembro de 2026, totalizando um mês.
A portaria publicada no Diário Oficial, entretanto, não detalha quantos uniformes serão fornecidos, quantos servidores serão contemplados nem o valor unitário das peças. Essas informações não aparecem no documento divulgado nesta sexta-feira.
Também não consta no texto da portaria qual foi a modalidade ou o procedimento utilizado para a contratação da empresa. A publicação analisada trata especificamente da designação da fiscalização do contrato.
Servidora é designada para fiscalizar contrato
A servidora Katiusce Moura Albuquerque, agente de atendimento ao público, foi designada como fiscal do Contrato nº 20260653.
Entre suas atribuições estão acompanhar e verificar o fornecimento dos materiais contratados, conferir se os produtos atendem às especificações estabelecidas, registrar eventuais problemas, analisar e atestar notas fiscais e encaminhar a documentação para pagamento.
A fiscal também poderá recusar materiais fornecidos em desacordo com o que foi contratado e determinar ajustes ou correções.
Na ausência de Katiusce, a servidora Neuflanete da Silva Santos, assessora especial VI, foi designada como suplente.
A Portaria nº 169/2026-SEHAB é assinada pelo secretário municipal de Habitação, Aroldo Leiser de Sena, e entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 4 de setembro de 2026.
