Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (21).
Parques adaptados
Por meio da Indicação nº 604/2021, o parlamentar pediu a readequação dos parquinhos das praças municipais, com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
“A instalação de brinquedos adaptados nos parques de diversões e áreas de esporte e lazer irá permitir que a criança com deficiência, em geral mais retraída, devido à dependência motora ou mental, desfrute do prazer de brincar, possuindo efeito biológico e psicológico estimulante, contribuindo positivamente com o crescimento pessoal”, argumentou Rafael no texto da matéria.
O vereador informou ainda que a solicitação tem amparo legal na Lei Federal nº 10.098/2000, que determina que os parques de diversões públicos e privados devem adaptar, no mínimo, 5% de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Poço e reservatório de água
Já na Indicação nº 605/2021, Rafael Ribeiro solicitou a perfuração de um poço artesiano e construção de um reservatório de água para atender aos moradores da Vila Cedere I, zona rural do município.
Segundo o parlamentar, as famílias residentes da localidade contam com rede de abastecimento de água que não supre a real necessidade local.
“Alguns dependem de poços caseiros que secam durante o período de estiagem, tendo estas pessoas que solicitar socorro a vizinhos que tenham poço artesiano particular para ter água para beber e realizar as mais diversas necessidades básicas, ficando desta forma em uma situação complicada, sendo que até mesmo o poço artesiano que abastece a comunidade vem sofrendo com a estiagem, ocasionando a falta de água para mais de mil moradores”, relatou.
Aprovação
As duas indicações de Rafael Ribeiro foram aprovadas e enviadas para as devidas providências do prefeito Darci Lermen e dos gestores das secretarias municipais de Urbanismo, de Esporte e Lazer, de Governo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep).
