A Receita total do Estado do Pará alcançou, de janeiro a julho de 2021, o total de R$ 15,851 bilhões, com variação real de 14,8% em comparação ao mesmo período do ano passado. No mês de julho a Receita Total somou R$ 2,338 bilhões, apresentando queda real de 5,7% em relação a julho/2020, reflexo da Receita Transferida, que foi de R$ 677,338 milhões, variação negativa de 29,5%. De janeiro a julho deste ano, a receita transferida somou R$ 5,400 bilhões, um crescimento de 6,9%.
Já a Receita Própria do Estado foi de R$ 10,450 bilhões em sete meses, representando 65,9% do total das receitas do Pará. Em comparação à arrecadação de 2020, no mesmo período, houve crescimento real de 19,3%.
A arrecadação do ICMS em julho foi de R$1,437 bilhão, crescimento real de 11,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em sete meses, a receita do ICMS foi de R$ 9,132 bilhões, crescimento real de 20,3%, o que representa 57,6% da receita total no período.
O Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) somou R$ 83,649 milhões em julho; nos sete meses o recolhimento do IPVA foi de R$ 488,611 milhões, crescimento real de 16%. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) arrecadou R$ 28,405 milhões, de janeiro a julho, crescimento real de 87,7%.
Os segmentos com maior arrecadação de ICMS, em sete meses, foram combustíveis, comércio e energia elétrica.
A explicação para a queda na receita transferida em julho, foram os repasses excepcionais feitos pela União no ano passado, em decorrência da decretação da pandemia da Covid-19. Como o auxílio de recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Programa Federativo Covid 19 deixaram de ser repassados este ano, houve queda na comparação.
O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior avalia que as receitas próprias tiveram desempenho positivo. Segundo ele, as ações do governo do Estado para combater os efeitos da pandemia surtiram efeito, bem como o mercado aquecido pela movimentação econômica das empresas de produtos derivados da mineração. “Embora a mineração não recolha ICMS, tem a capacidade de manter as suas áreas de entorno aquecidas”, diz ele.
O auxílio emergencial pago pelo governo federal, mesmo com valor menor do que no passado, também é fator de crescimento das vendas.
As informações da Secretaria de Estado da Fazenda estão disponíveis no Boletim Mensal da Arrecadação, no site Sefa (www.sefa.pa.gov.br).
