Câmara aprova indicação que propõe regulamentação do trabalho remoto para servidores municipais
Na sessão ordinária desta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 708/2025, de autoria do vereador Elias Ferreira de Almeida Filho (PV), que sugere ao Poder Executivo a implementação e regulamentação do teletrabalho para servidores públicos municipais.
A proposta, agora encaminhada ao prefeito Aurélio Goiano, defende a modernização das práticas administrativas locais, alinhando Parauapebas a um modelo já adotado por diversos órgãos públicos em níveis federal, estadual e municipal.
Produtividade e modernização
Na justificativa, o vereador Elias Ferreira ressaltou que o teletrabalho já demonstrou resultados positivos em outras administrações, como aumento da produtividade, redução de custos e satisfação dos servidores. “Essa iniciativa não significa diminuição de responsabilidades, mas sim adequação da jornada. Determinadas funções que não dependem da presença física podem ser desempenhadas remotamente, com igual ou até maior eficiência”, destacou o parlamentar.
A proposta também aponta ganhos para a gestão municipal, que poderá reduzir gastos com energia elétrica, transporte, manutenção predial e insumos, liberando recursos para investimentos em políticas sociais e estruturais.
Qualidade de vida e impacto ambiental
Outro ponto enfatizado é o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. A redução do tempo de deslocamento diário dos servidores pode gerar melhoria na qualidade de vida, menos estresse e mais motivação.
Além disso, o modelo contribui com a sustentabilidade ambiental, já que a diminuição do tráfego urbano reduz a emissão de gases poluentes.
Critérios e regulamentação
De acordo com a indicação, a regulamentação do teletrabalho deve ser feita de forma criteriosa, definindo:
- quais funções podem ser realizadas remotamente;
- critérios de adesão;
- mecanismos de acompanhamento de metas e resultados;
- garantia de manutenção da qualidade do atendimento à população.
A fiscalização e a transparência do trabalho remoto deverão ser asseguradas por meio da tecnologia da informação e de relatórios de desempenho.
