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Relatório denuncia violações de direitos humanos e ambiental pela Vale

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A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale divulgou na última quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, com denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, cometidas pela Vale, no Brasil e em mais oito países nos quais a empresa opera.

O economista do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Gabriel Strautman, explicou que o documento se opõe ao Relatório de Sustentabilidade da Vale. “O que mostramos aqui são testemunhos de que o discurso de responsabilidade socioambiental da empresa não se verifica na prática. Mostramos aqui os impactos que a empresa oculta em seu relatório”, declarou ele.


Os casos mais graves incluem trabalho em condições análogas às de escravo, identificado em fevereiro, em Itabirito (MG), que recentemente foi objeto de denúncias ao Ministério Público. A empresa também é acusada de espionagem. “Em 2013, um ex-funcionário revelou que a Vale infiltrava pessoas em movimentos de oposição às ações da empresa e grampeava telefones, não apenas de representantes de movimentos sociais, mas também de jornalistas”, contou Strautman.

“Também tiveram acesso a dados da Infoseg [rede nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização], levantamento de ficha criminal, dados da Receita Federal de representantes dos movimentos, dados que são prerrogativas apenas de agentes do Estado e que a empresa só teria conseguido mediante pagamento de propina e, portanto, de corrupção”, acusou o economista. Segundo ele a denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público e pelo Senado.

A cacique Katia, do povo gavião Kyikatêjê, no Pará, disse que a atuação da Vale na região da Terra Indígena Mãe Maria secou os igarapés e vem devastando a fauna e flora gradualmente. A Estrada de Ferro Carajás passa pela reserva, levando minério da Vale.

“A castanha secou, por causa do pó de minério, nossas sementes estão em extinção. Os veículos e trens que passam pela reserva espantam as caças e poluem o meio ambiente. Estamos de mãos atadas, pedindo socorro. Não sabemos mais o que fazer. Nossa terra está toda cortada. Estou cansada de ser destratada, não ter voz, de ser humilhada. Me preocupo com meu povo, luto pela história do meu povo. Estou pedindo justiça. Que parem de fazer o que estão fazendo”, pediu.

No Brasil, a Vale tem empreendimentos nos estados do Maranhão, Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Em São Luís e Vitória, no Rio de Janeiro e em Piura (Peru) e Perak (Malásia) pescadores denunciam que os processos de embarque do minério e a contaminação das águas em portos da Vale comprometem sua sobrevivência. O pescador Jaci do Nascimento, morador de Santa Cruz, zona oeste do Rio, disse que a luta da comunidade para a saída siderúrgica da TKCSA, da qual a Vale é acionista, dura quase dez anos. “Está tudo poluído, não temos mais pescado sadio para comer na Baía de Sepetiba. Os esgotos da TKCSA vão parar nos rios que vão para o mar”, disse ele.

Moradora do município de Catas Altas (MG), Sandra Vita, narrou vários problemas enfrentados pela comunidade e o descaso da empresa. A região abriga cinco minas da Vale. “Enfrentamos problemas respiratórios, casas com rachaduras, fluxo grande de carros, muita poluição sonora e ambiental, e nossa luta é muito desigual, solitária. A Vale passa por cima da gente como se fosse um trator. Nós só ficamos com o ônus, pois o bônus é todo deles”, declarou ela, que é da Associação Comunitária Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça. “É exaustivo lutar contra propinas, coerções. Vemos gente humilde, carente, aceitar R$ 10 mil reais [para sair de sua casa], que acha que esse dinheiro vai durar para sempre”, acrescentou.

Vale comenta
Em nota divulgada à imprensa, a mineradora negou que haja licenciamento irregular, sem a realização de audiências públicas e de consultas prévias, para a ampliação da produção em Parauapebas (PA), com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Segundo a empresa, todos os processos de licenciamento ambiental para os projetos seguem rigorosamente a legislação sobre o tema.
Em referência a denúncias de condições análogas às de trabalho escravo em Itabirito (MG), a Vale garante que suas instalações têm condições adequadas de segurança e conforto para os trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados. “A empresa repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e reitera o compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes de saúde e segurança do trabalhador”, ressalta o texto.
A empresa também nega que suas operações de embarque e desembarque de minério estejam prejudicando pescadores no Brasil, Peru e na Malásia, com a contaminação das águas, conforme a denúncia da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale. De acordo com a mineradora, todos os processos são monitorados por entidades independentes e com grande conhecimento no assunto.

Reportagem: Agência Brasil
Foto: Arquivo

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